Description

Foi publicado o tão aguardado edital do TJ TO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins! E nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo público de Técnico Judiciário: Apoio Judiciário e Administrativo. O curso que ora apresentamos foi elaborado em estrita observância ao Edital nº 01/ 2022, do TJTO, sendo composto de ampla e densa abordagem teórica (Teoria), resolução de questões objetivas da banca Fundação Getúlio Vargas – FGV (Treinamento Intensivo FGV), Aulas Extras e Bônus (reprises das lives transmitidas via Youtube), Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado, além de, por óbvio, um módulo exclusivo voltado à Prova Discursiva do certame, fundamental à aprovação de qualquer candidato(a). Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Treinamento Intensivo FGV (resolução de questões objetivas da banca Fundação Getúlio Vargas – FGV); ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Vade Mecum ✅ Edital Verticalizado ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. 1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1090 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em tempo hábil para estudos. 5. Não serão ministrados em PDF: LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Constituição do Estado. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado. Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Controle judicial dos atos administrativos. Mandado de segurança. Treinamento Intensivo em questões: Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa! Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo. Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados. Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos? Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

Língua Portuguesa

Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras.

1 – Introdução à Sintaxe
2 – Sujeito
3 – Sujeito II
4 – Sujeito III
5 – Sujeito e Concordância Verbal
6 – Sujeito e Concordância Verbal II
7 – Sujeito – Exercícios
8 – Sujeito – Exercícios II
9 – Predicação Verbal
10 – Predicação Verbal II
11 – Predicação Verbal III
12 – Predicação Verbal IV
13 – Predicação verbal – Regências Verbais Especiais
14 – Predicação verbal – Exercícios
15 – Predicação verbal – Exercícios II
16 – Termos Ligados ao Nome
17 – Termos Ligados ao Nome II
18 – Termos Ligados ao Nome III
19 – Termos Ligados ao Nome IV
20 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
21 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios II
22 – Demais Funções Sintáticas do Período Simples
23 – Introdução ao Período Composto
24 – Orações Subordinadas Substantivas
25 – Orações Subordinadas Substantivas II
26 – Orações Subordinadas Adjetivas
27 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios I
28 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios II
29 – Sintaxe Dos Pronomes Relativos
30 – Sintaxe Dos Pronomes Relativos II
31 – Orações Subordinadas Adjetivas e Pronomes Relativos – Exercícios
32 – Orações Subordinadas Adverbiais
33 – Orações Coordenadas
34 – Orações Subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
35 – Orações Reduzidas
36 – Orações Reduzidas e Justapostas
37 – Orações Reduzidas – Exercício

As classes de palavras e seu desempenho textual.

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia V
6 – Morfologia – Exercícios
7 – Morfologia – Exercícios II
8 – Morfologia – Exercícios III

Ortografia.

1 – Apresentação e Ortografia
2 – Acentuação Grafica
3 – Acentuação Grafica II
4 – Uso do Hífen
5 – Ortografia – Exercícios
6 – Particularidades léxicas
7 – Particularidades léxicas – Exercícios

A pontuação e os sinais gráficos.

1 – Pontuação no Período Simples
2 – Pontuação no Período Simples II
3 – Pontuação no Período Simples III
4 – Pontuação no Período Composto
5 – Pontuação no Período Composto II
6 – Pontuação – Exercícios
7 – Pontuação – Exercícios II
8 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial
9 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial II
10 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial III
11 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial IV
12 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial V
13 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial – Exercícios
14 – Vozes Verbais e Funções do SE
15 – Vozes Verbais e Funções do SE II
16 – Vozes Verbais e Funções do SE III
17 – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios
18 – Crase
19 – Crase II
20 – Crase III
21 – Crase – Exercícios
22 – Estudo do Verbo
23 – Estudo do Verbo II
24 – Estudo do Verbo III
25 – Estudo do Verbo IV
26 – Estudo do Verbo V
27 – Estudo do Verbo VI
28 – Estudo do Verbo VII
29 – Estudo do Verbo VIII
30 – Estudo do Verbo IX

Compreensão e interpretação de textos; hiperônimos, hipônimos; Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual.

1 – Mecanismos de Coesão Textual
2 – Mecanismos de Coesão Textual II
3 – Mecanismos de Coesão Textual III
4 – Textos Literários
5 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
6 – Descrição e Pragmática

Níveis de linguagem e sua adequação; Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.

1 – Variação Linguística/Reescrituras

A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos.

1 – Semântica

Tipos de discurso.

1 – Narração e Tipos de Discurso

Linguagem figurada.

1 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem

Legislação Específica

Constituição do Estado.

1 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Dos Princípios Fundamentais
2 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Competência do Estado
3 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública
4 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública II
5 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública III
6 – Poder Legislativo
7 – Poder Legislativo II
8 – Poder Legislativo III – Imunidade Parlamentar
9 – Poder Legislativo IV – Do Processo Legislativo
10 – Poder Legislativo V – Do Processo Legislativo II
11 – Da Fiscalização Contábil e Financeira – TCE
12 – Poder Executivo
13 – Poder Judiciário
14 – Poder Judiciário II
15 – Funções Essenciais da Justiça
16 – Organização do Município
17 – Organização do Município II
18 – Intervenção Estadual
19 – Criação De Município e Fixação De Subsídio
20 – Exercícios
21 – Exercícios II
22 – Exercícios III

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado.

1 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
2 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
3 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
4 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
5 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
6 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
7 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
8 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
9 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
10 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
11 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
12 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
13 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
14 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
15 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
16 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
17 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins

Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado.

1 – Órgãos do Tribunal – Considerações Introdutórias
2 – Órgãos do Tribunal
3 – Órgãos Julgadores
4 – Órgãos Julgadores
5 – Competência em Matéria Administrativa
6 – Competência em Matéria Judicial
7 – Competências do Presidente
8 – Vice Presidência – Conselho da Magistratura
9 – Corregedoria – geral da Justiça
10 – Atribuições do Relator
11 – Revisor e Gabinete de Desembargador
12 – Preenchimento de Vagas
13 – Incompatibilidades
14 – Registro, Classificação e Distribuição
15 – Distribuição e Juíz Certo
16 – Das Sessões
17 – Sessões Parte Final e Acórdãos
18 – Eleições
19 – Funcionamento de Câmaras e Turnos e Competências Processuais
20 – Funcionamento de Câmaras e Turnos e Competências Processuais II
21 – Competências Processuais

Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021)

1 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Ética x Moral – Subsídios de Publicação e Estrutura do Código
2 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Objetivos, Princípios e Compromissos de Conduta
3 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Compromissos de Conduta
4 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Dos Compromissos de Conduta e das Vedações
5 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Das Vedações
6 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Dos Compromissos Específicos/ Vedações – Cargos/funções de Gestão
7 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Da Comissão de Ética
8 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Das Competências, Das Atribuições dos Membros e Do Funcionamento
9 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Normas Gerais do Procedimento e Apuração da Infração Ética, Da Aplicação da Penalidade e Das Disposições Finais
10 – Código de Ética Profissional do Servidor do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Resolução / TJTO Nº 29/2021) – Exercícios

Noções de Administração

Conceitos e princípios fundamentais em administração. Papéis do administrador.

1 – Conceito de Administração
2 – Eficiência, Eficácia e Efetividade
3 – Níveis da Administração
4 – Habilidades Gerenciais
5 – Competências Pessoais do Administrador
6 – Papéis do Administrador

Processo administrativo. Funções da administração: planejamento, organização,
direção e controle.

1 – Processo Administrativo
2 – Processo Administrativo II
3 – Função Controle
4 – Função Controle II

Estrutura organizacional.

1 – Estrutura Organizacional
2 – Estrutura Organizacional II
3 – Estrutura Organizacional III
4 – Estrutura Organizacional IV
5 – Estrutura Organizacional V
6 – Estrutura Organizacional VI
7 – Estrutura Organizacional VII
8 – Estrutura Organizacional VIII
9 – Estrutura Organizacional IX
10 – Estrutura Organizacional X

Tomada de decisão em administração. Tipos de decisão. Aplicação de ferramentas
básicas de apoio à decisão.

1 – Tomada de Decisão
2 – Tomada de Decisão II
3 – Tomada de Decisão III
4 – Tomada de Decisão IV
5 – Tomada de Decisão V

Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação,
liderança, desempenho, comunicação, equipes de trabalho.

1 – Motivação
2 – Motivação II
3 – Motivação III
4 – Motivação IV
5 – Motivação V
6 – Liderança
7 – Liderança II
8 – Liderança III
9 – Liderança IV
10 – Liderança V
11 – Liderança VI
12 – Liderança VII
13 – Comunicação Organizacional
14 – Comunicação Organizacional II
15 – Comunicação Organizacional III
16 – Comunicação Organizacional IV
17 – Trabalho em Equipe
18 – Trabalho em Equipe II
19 – Trabalho em Equipe III

Gestão da qualidade. Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade.

1 – Gestão da Qualidade
2 – Gestão da Qualidade II
3 – Gestão da Qualidade III
4 – Gestão da Qualidade IV
5 – Gestão da Qualidade V
6 – Gestão da Qualidade VI
7 – Gestão da Qualidade VII

Cultura organizacional.

1 – Cultura Organizacional
2 – Cultura Organizacional II
3 – Cultura Organizacional III
4 – Cultura Organizacional IV

Administração de Materiais. Classificação de materiais. Metodologia de cálculo da
curva ABC. Gestão de estoques.

1 – Introdução
2 – Introdução II
3 – Classificação
4 – Classificação II
5 – Classificação III
6 – Classificação IV
7 – Classificação V
8 – Curva ABC
9 – Curva ABC II
10 – Previsão da Demanda
11 – Previsão da Demanda II
12 – Previsão da Demanda III
13 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo
14 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo II
15 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo III
16 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo IV
17 – Lote de Compras
18 – Lote de Compras II
19 – Lote de Compras III
20 – Lote de Compras IV
21 – Lote de Compras V
22 – Custos e Indicadores de Materiais
23 – Custos e Indicadores de Materiais II
24 – Custos e Indicadores de Materiais III
25 – Custos e Indicadores de Materiais IV
26 – Custos e Indicadores de Materiais V
27 – Indicadores de Materiais
28 – Indicadores de Materiais II
29 – Indicadores de Materiais III
30 – Just in Time e Just in Case
31 – Just in Time e Just in Case II
32 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS
33 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS II
34 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS III
35 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS IV
36 – Compras
37 – Compras II
38 – Compras III
39 – Compras IV
40 – Compras V
41 – Compras VI
42 – Compras VII
43 – Compras na Administração Pública
44 – Compras na Administração Pública II
45 – Compras na Administração Pública III
46 – Compras na Administração Pública IV
47 – Compras na Administração Pública V
48 – Compras na Administração Pública VI
49 – Compras na Administração Pública VII
50 – Compras na Administração Pública VIII
51 – Compras na Administração Pública IX
52 – Almoxarifado
53 – Layout e Equipamentos
54 – Layout e Equipamentos II
55 – Layout e Equipamentos III
56 – Recebimento
57 – Recebimento II
58 – Recebimento III
59 – Recebimento IV
60 – Armazenagem
61 – Armazenagem II
62 – Armazenagem III
63 – Armazenagem IV
64 – Armazenagem V
65 – Armazenagem VI
66 – Distribuição
67 – Distribuição II
68 – Distribuição III
69 – Distribuição IV
70 – Distribuição V
71 – Distribuição VI
72 – Tombamento
73 – Tombamento II
74 – Tombamento III
75 – Inventário
76 – Inventário II
77 – Inventário III
78 – Inventário IV
79 – Depreciação
80 – Depreciação II
81 – Depreciação III
82 – Depreciação IV
83 – Desfazimento
84 – Desfazimento II
85 – Desfazimento III

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito, classificações.

1 – Conceito e Sentidos de Constituição
2 – Conceito e Sentidos de Constituição II
3 – Classificação das Constituições
4 – Classificação das Constituições II

Princípios Fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
14 – Remédios Constitucionais
15 – Remédios Constitucionais II
16 – Remédios Constitucionais III
17 – Direitos Sociais
18 – Direitos Sociais II
19 – Direitos Sociais III
20 – Direitos Sociais IV
21 – Nacionalidade
22 – Nacionalidade II
23 – Nacionalidade III
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.

1 – Organização Político – Administrativa do Estado
2 – Organização Político – Administrativa do Estado II
3 – Organização Político – Administrativa do Estado III
4 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
5 – Repartição de Competências
6 – Repartição de Competências II
7 – Repartição de Competências III
8 – Repartição de Competências IV
9 – Administração Pública
10 – Administração Pública II
11 – Administração Pública III
12 – Administração Pública IV
13 – Administração Pública V
14 – Administração Pública VI
15 – Administração Pública VII
16 – Administração Pública VIII
17 – Administração Pública IX

Poder Judiciário.

Disposições gerais.

Órgãos do Poder Judiciário: competências.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.

1 – Poder Judiciário
2 – Poder Judiciário II
3 – Poder Judiciário III
4 – Poder Judiciário IV
5 – Poder Judiciário V
6 – Poder Judiciário VI
7 – Poder Judiciário VII

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

1 – Funções Essenciais à Justiça
2 – Funções Essenciais à Justiça II
3 – Funções Essenciais à Justiça III
4 – Funções Essenciais à Justiça IV

Noções de Direito Administrativo

Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Órgãos públicos.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
7 – Organização da Administração Pública
8 – Organização da Administração Pública II
9 – Organização da Administração Pública III
10 – Organização da Administração Pública IV
11 – Organização da Administração Pública V
12 – Organização da Administração Pública VI
13 – Organização da Administração Pública VII
14 – Organização da Administração Pública VIII
15 – Organização da Administração Pública IX
16 – Organização da Administração Pública X
17 – Organização da Administração Pública XI
18 – Organização da Administração Pública XII
19 – Organização da Administração Pública XIII
20 – Organização da Administração Pública XIV
21 – Organização da Administração Pública XV
22 – Organização da Administração Pública XVI
23 – Organização da Administração Pública XVII
24 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
25 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

Agentes públicos.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

Poderes administrativos.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

Ato administrativo.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

Improbidade Administrativa.

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

Responsabilidade civil do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002

1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
6 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
11 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
12 – Contratos Administrativos
13 – Contratos Administrativos II
14 – Contratos Administrativos III
15 – Contratos Administrativos IV
16 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
17 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Noções de Direito Civil

Lei de introdução às normas do Direito brasileiro.

Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.

Conflito das leis no tempo.

Eficácia da lei no espaço.

1 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução
2 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução II
3 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução III
4 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IV
5 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução V
6 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VI
7 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VII
8 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução VIII
9 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução IX
10 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução X
11 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XI
12 – Decreto – Lei nº 4.657/1942 – LINDB – Introdução XII

Pessoas naturais.

Personalidade.

Capacidade.

Nome.

Estado.

Domicílio.

Direitos da personalidade.

1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural
2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural II
3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural III
4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IV
5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural V
6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VI
7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VII
8 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural VIII – Morte Presumida com Declaração de Ausência
9 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Natural IX
10 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade
11 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade II
12 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade III
13 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IV
14 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade V
15 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VI
16 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VII
17 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade VIII
18 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade IX
19 – Direito Civil Desenhado – Direitos da Personalidade X

Pessoas jurídicas.

Disposições gerais. Associações e fundações.

1 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica
2 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica II
3 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica III
4 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica IV
5 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica V
6 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VI
7 – Direito Civil Desenhado – Pessoa Jurídica VII

Domicílio.

1 – Direito Civil Desenhado – Domicílio e Residência

Bens.

1 – Direito Civil Desenhado – Bens
2 – Direito Civil Desenhado – Bens II
3 – Direito Civil Desenhado – Bens III
4 – Direito Civil Desenhado – Bens IV – Bens Públicos

Atos jurídicos lícitos.

Atos ilícitos. Fatos jurídicos.

1 – Direito Civil Desenhado – Atos e Fatos Jurídicos Intro
2 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos
3 – Direito Civil Desenhado – Atos Lícitos e Ilícitos II

Negócio jurídico.

1 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico
2 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico II
3 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico III
4 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IV
5 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico V
6 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VI
7 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VII
8 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico VIII
9 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico IX
10 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico X
11 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XI
12 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XII
13 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIII
14 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XIV
15 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XV
16 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVI
17 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVII
18 – Direito Civil Desenhado – Negócio Jurídico XVIII

Prescrição: disposições gerais. Decadência.

1 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência
2 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência II
3 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência III
4 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência IV
5 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência V
6 – Direito Civil Desenhado – Prescrição e Decadência VI

Nocões de Direito Processual Civil

Princípios/Normas Fundamentais

1 – Processo Civil Desenhado – Introdução
2 – Processo Civil Desenhado – Introdução II
3 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – I
4 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – II
5 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – III
6 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – IV
7 – Processo Civil Desenhado – Princípios/Normas Fundamentais – V

Jurisdição

1 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição
2 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição II
3 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição III
4 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição IV
5 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição V
6 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VI
7 – Processo Civil Desenhado – Jurisdição VII

Ação

1 – Processo Civil Desenhado – Ação
2 – Processo Civil Desenhado – Ação II
3 – Processo Civil Desenhado – Ação III

Processo

1 – Processo Civil Desenhado – Processo
2 – Processo Civil Desenhado – Processo II
3 – Processo Civil Desenhado – Processo III
4 – Processo Civil Desenhado – Processo IV

Competência Internacional

1 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional
2 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional II
3 – Processo Civil Desenhado – Limites da Jurisdição Nacional III

Competência Nacional

1 – Processo Civil Desenhado – Competência
2 – Processo Civil Desenhado – Competência II
3 – Processo Civil Desenhado – Competência III
4 – Processo Civil Desenhado – Competência IV
5 – Processo Civil Desenhado – Competência V
6 – Processo Civil Desenhado – Competência VI
7 – Processo Civil Desenhado – Competência VII

Cooperação Nacional

1 – Processo Civil Desenhado – Cooperação Nacional

Parte e Procuradores

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IV
5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores V
6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VI
7 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VII
8 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores VIII
9 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores IX
10 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores X
11 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Partes e Procuradores XI

Litisconsórcio

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio I
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Litisconsórcio IV

Intervenção de Terceiros

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Introdução
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo – Intervenção de Terceiros – Assistência
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Denunciação da Lide
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Chamamento ao Processo
5 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Desconsideração da Personalidade Jurídica
6 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Intervenção de Terceiros – Amicus Curiae

Juiz

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Juiz III
4 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Pronunciamento do Juiz

Auxiliares da Justiça

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Auxiliares, Escrivão, Chefe de Secretaria, Oficial de Justiça
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Perito
3 – Processo Civil Desenhado – Depositário e Administrador
4 – Processo Civil Desenhado – Interpretes e Tradutores
5 – Processo Civil Desenhado – Conciliadores e Mediadores

Ministério Público

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP
2 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP II
3 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: MP III

Advocacia Pública

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Advocacia Pública

Defensoria Pública

1 – Processo Civil Desenhado – Sujeitos Processo: Defensoria Pública

Atos Processuais

1 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral
2 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos em Geral – Prática Eletrônica
3 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos das Partes
4 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Juiz
5 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Atos do Escrivão – Chefe Secretaria
6 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Tempo e Lugar
7 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos
8 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos II
9 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos III
10 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais: Prazos IV
11 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Preclusão
12 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Verificação Prazos e Penalidades
13 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Disposições Gerais
14 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação
15 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação II
16 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Citação III
17 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Cartas
18 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Intimação
19 – Processo Civil Desenhado – Atos Processuais : Comunicação: Comunicação: Nulidade

Tutela provisória.

Tutela de urgência.

Disposições gerais.

1 – Tutelas Provisórias
2 – Tutelas Provisórias II
3 – Tutelas Provisórias III
4 – Tutelas Provisórias IV
5 – Tutelas Provisórias V
6 – Tutelas Provisórias VI

Formação, suspensão e extinção do processo.

1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II

Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.

Procedimento comum.

Disposições Gerais.

Petição inicial.

Dos requisitos da petição inicial.

Do pedido.

Do indeferimento da petição inicial.

Improcedência liminar do pedido.

Da audiência de conciliação ou de mediação.

Contestação, reconvenção e revelia.

Providências preliminares e de saneamento.

Julgamento conforme o estado do processo.

Da audiência de instrução e julgamento.

Provas.

Sentença e coisa julgada.

Cumprimento da sentença e sua impugnação.

Atos judiciais.

Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

Coisa julgada.

1 – Procedimento Comum – Introdução
2 – Procedimento Comum – Introdução II
3 – Procedimento Comum – Fase Postulatória
4 – Procedimento Comum – Fase Postulatória II
5 – Procedimento Comum – Fase Postulatória III
6 – Procedimento Comum – Fase Postulatória IV
7 – Procedimento Comum – Fase Postulatória V e Fase Saneadora
8 – Procedimento Comum – Fase Saneadora II
9 – Procedimento Comum – Fase Saneadora III
10 – Procedimento Comum – Fase Saneadora IV – Fase Instrutória
11 – Procedimento Comum – Fase Instrutória II
12 – Procedimento Comum – Fase Instrutória III – Provas
13 – Procedimento Comum – Fase Instrutória IV – Provas II
14 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas III
15 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas IV
16 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas V
17 – Procedimento Comum – Fase Instrutória V – Provas VI
18 – Procedimento Comum – Fase Decisória
19 – Procedimento Comum – Fase Decisória II
20 – Procedimento Comum – Fase Decisória III
21 – Procedimento Comum – Fase Decisória IV
22 – Procedimento Comum – Fase Decisória V
23 – Remessa Necessária
24 – Liquidação de Sentença
25 – Cumprimento de Sentença
26 – Cumprimento de Sentença II
27 – Cumprimento de Sentença III
28 – Cumprimento de Sentença IV
29 – Cumprimento de Sentença V

Dos recursos.

Disposições gerais.

Da apelação.

Do agravo de instrumento.

Do agravo interno.

Dos Embargos de Declaração.

Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

Controle judicial dos atos administrativos.

1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III
21 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos: Embargos de Declaração
22 – Meios de Impugnação das Decisões – Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergência

Mandado de segurança.

1 – Mandado de Segurança
2 – Mandado de Segurança II
3 – Mandado de Segurança III
4 – Mandado de Segurança IV
5 – Mandado de Segurança V
6 – Mandado de Segurança VI
7 – Mandado de Segurança VII
8 – Mandado de Segurança VIII
9 – Mandado de Segurança IX
10 – Mandado de Segurança X
11 – Mandado de Segurança XI
12 – Mandado de Segurança XII

Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico)

1 – Lei nº 11.419/2006
2 – Lei nº 11.419/2006 II
3 – Lei nº 11.419/2006 III
4 – Lei nº 11.419/2006 IV
5 – Lei nº 11.419/2006 V
6 – Lei nº 11.419/2006 – Exercícios

Noções de Direito Penal

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

1 – Conceitos Introdutórios
2 – Conceitos Introdutórios II
3 – Princípios do Direito Penal
4 – Princípios II
5 – Princípios III
6 – Princípios IV
7 – Princípios V
8 – Princípios VI

Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Irretroatividade da lei penal. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro.

1 – Lei Penal no Tempo
2 – Lei Penal no Tempo II
3 – Lei Penal no Tempo III
4 – Lei Penal no Tempo IV
5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
6 – Lei Penal no Espaço
7 – Lei Penal no Espaço II

Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.

1 – Eficácia da Sentença Estrangeira
2 – Contagem de Prazo

Interpretação da lei penal. Analogia.

1 – Classificações em Lei Penal em Branco
2 – Interpretação da Lei Penal
3 – Analogia e Interpretação Analógica

Conflito aparente de normas penais.

1 – Conflito Aparente de Normas Penais
2 – Conflito Aparente de Normas Penais II

Teoria do crime.

1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
4 – Fato Típico – Teorias
5 – Fato Típico – Teorias II

Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo.

1 – Fato Típico – Conduta
2 – Fato Típico – Resultado
3 – Dolo – Crime Doloso
4 – Dolo – Crime Doloso II
5 – Crimes Culposos
6 – Crimes Culposos II
7 – Crimes Culposos III
8 – Resultado Agravador – Preterdolo

Ilicitude. Causas excludentes.

1 – Crime Impossível
2 – Crime Putativo
3 – Ilicitude – Introdução
4 – Estado de Necessidade
5 – Estado de Necessidade II
6 – Legítima Defesa
7 – Legítima Defesa II
8 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
9 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
10 – Ilicitude – Excesso
11 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
12 – Exercício Regular do Direito

Culpabilidade. Causas dirimentes.

1 – Culpabilidade
2 – Imputabilidade
3 – Imputabilidade II
4 – Imputabilidade III
5 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
6 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
7 – Erro de Proibição
8 – Erro de Proibição II

Crimes contra a pessoa.

1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual

Crimes contra o patrimônio.

1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais

Crimes contra a administração pública.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV

Crimes hediondos.

1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
2 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
3 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
4 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
5 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V

Abuso de autoridade.

1 – Lei nº 13.869/2019
2 – Lei nº 13.869/2019 II
3 – Lei nº 13.869/2019 III
4 – Lei nº 13.869/2019 IV
5 – Lei nº 13.869/2019 – Questões

Estatuto da Criança e do Adolescente.

1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
10 – Da Prevenção Especial
11 – Das Entidades de Atendimento
12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
13 – Medidas Socioeducativas
14 – Medidas Protetivas
15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
18 – Infiltração Policial Virtual
19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
20 – Crimes Tipificados no ECA
21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
24 – Procedimentos no ECA
25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente

Processo Penal

Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

1 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
2 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do Código de Processo Penal II
3 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do Código de Processo Penal III

Inquérito policial.

1 – Inquérito Processual
2 – Inquérito Processual II
3 – Inquérito Processual III
4 – Inquérito Processual IV
5 – Inquérito Processual V
6 – Inquérito Processual VI

Ação penal.

1 – Ação Penal
2 – Ação Penal II
3 – Ação Penal III
4 – Ação Penal IV
5 – Ação Penal V
6 – Ação Penal VI
7 – Acordo de Não Persecução Penal

Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.

1 – Sujeitos Processuais
2 – Sujeitos Processuais II
3 – Sujeitos Processuais III
4 – Sujeitos Processuais IV

Das citações e intimações.

1 – Citações
2 – Citações II
3 – Citações III
4 – Citações IV

Da sentença.

1 – Em breve

Do processo comum. Da Instrução criminal.

1 – Procedimento
2 – Procedimento Comum Ordinário
3 – Procedimento Comum Ordinário II
4 – Procedimento Comum Ordinário III
5 – Procedimento Comum Ordinário IV
6 – Procedimento Comum Ordinário V

Procedimento do Tribunal do Júri: Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.

Da acusação e da instrução preliminar.

Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária.

Da preparação do processo para julgamento em plenário.

Do alistamento dos jurados.

Do desaforamento.

Da organização da pauta.

Do sorteio e da convocação dos jurados.

Da função do jurado.

Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença.

Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri.

Da instrução em plenário.

Dos debates.

Do questionário e sua votação.

Da sentença.

Da ata dos trabalhos.

Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri.

1 – Procedimento do Tribunal do Juri
2 – Procedimento do Tribunal do Juri II

Prisão e liberdade provisória.

1 – Prisões – Parte Geral
2 – Prisões – Parte Geral II
3 – Prisões – Parte Geral III
4 – Prisões – Parte Geral IV
5 – Prisão em Flagrante
6 – Prisão em Flagrante II
7 – Prisão em Flagrante III
8 – Prisão Preventiva
9 – Prisão Preventiva II
10 – Prisão Preventiva III
11 – Prisão Domiciliar e Medidas Cautelares Diversas da Prisão
12 – Liberdade Provisória
13 – Liberdade Provisória II
14 – Liberdade Provisória III

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

1 – Procedimento Especial dos Crimes Funcionais

O habeas corpus e seu processo.

1 – Habeas Corpus
2 – Habeas Corpus II
3 – Habeas Corpus III
4 – Habeas Corpus IV

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

1 – Direito Processual Penal – Princípios Processuais Penais
2 – Direito Processual Penal – Princípios Processuais Penais II
3 – Direito Processual Penal – Princípios Processuais Penais III

Prova Discursiva FGV

Prova Discursiva

1 – Critérios do Edital e da Banca FGV para a Redação – Como é o Tema?
2 – Como Elaborar Redação do Tipo Dissertação Argumentativa Passo a Passo
3 – Conclusão e Apresentação Textual

Treinamento Intensivo

Língua Portuguesa

1 – Exercícios (Classes de palavras)
2 – Exercícios (Classes de palavras) II
3 – Sintaxe
4 – Sintaxe II
5 – Análise Sintática
6 – Pronomes Relativo
7 – Pronomes Relativo II
8 – Exercícios
9 – Exercícios II
10 – Exercícios III
11 – Exercícios IV
12 – Exercícios V
13 – Exercícios VI
14 – Exercícios VII
15 – Exercícios VIII
16 – Exercícios IX
17 – Exercícios X
18 – Exercícios XI
19 – Exercícios XII
20 – Exercícios XIII
21 – Exercícios XIV
22 – Exercícios XV

Legislação

1 – Constituição do Estado do Tocantins
2 – Constituição do Estado do Tocantins
3 – Constituição do Estado do Tocantins
4 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
5 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
6 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
7 – Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
8 – Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
9 – Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Noções de Administração

1 – Noções de Administração
2 – Noções de Administração
3 – Noções de Administração
4 – Noções de Administração
5 – Noções de Administração
6 – Noções de Administração
7 – Noções de Administração
8 – Noções de Administração

Noções de Direito Constitucional

1 – Noções de Direito Constitucional
2 – Noções de Direito Constitucional
3 – Noções de Direito Constitucional
4 – Noções de Direito Constitucional
5 – Noções de Direito Constitucional
6 – Noções de Direito Constitucional
7 – Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo

1 – Noções de Direito Administrativo
2 – Noções de Direito Administrativo
3 – Noções de Direito Administrativo
4 – Noções de Direito Administrativo
5 – Noções de Direito Administrativo
6 – Noções de Direito Administrativo
7 – Noções de Direito Administrativo

Noções de Direito Civil

1 – Noções de Direito Civil
2 – Noções de Direito Civil
3 – Noções de Direito Civil
4 – Noções de Direito Civil

Noções de Direito Processual Civil

1 – Noções de Direito Processual Civil
2 – Noções de Direito Processual Civil
3 – Noções de Direito Processual Civil
4 – Noções de Direito Processual Civil
5 – Noções de Direito Processual Civil
6 – Noções de Direito Processual Civil
7 – Noções de Direito Processual Civil
8 – Noções de Direito Processual Civil
9 – Noções de Direito Processual Civil

Noções de Direito Penal

1 – Noções de Direito Penal
2 – Noções de Direito Penal
3 – Noções de Direito Penal
4 – Noções de Direito Penal
5 – Noções de Direito Penal
6 – Noções de Direito Penal
7 – Noções de Direito Penal
8 – Noções de Direito Penal
9 – Noções de Direito Penal
10 – Noções de Direito Penal

Noções de Processo Penal

1 – Noções de Processo Penal
2 – Noções de Processo Penal
3 – Noções de Processo Penal
4 – Noções de Processo Penal
5 – Noções de Processo Penal
6 – Noções de Processo Penal
7 – Noções de Processo Penal
8 – Noções de Processo Penal
9 – Noções de Processo Penal
10 – Noções de Processo Penal

Reprise

Plano de Estudos

1 – Concurso TJ TO – Plano de estudos com Fernando Mesquita

Raio X

1 – Raio – X – Direito Constitucional – Prof. Gustavo Brígido
2 – Raio – X – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
3 – Raio – X – Direito Civil – Profª. Raquel Bueno
4 – Raio – X – Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno
5 – Raio – X – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
6 – Raio – X – Direito Penal – Prof. Leonardo Castro
7 – Raio – X – Direito Processual Penal – Prof. Leonardo Castro
8 – Raio – X – Legislação Especifica – Prof. Mário Elesbão
9 – Raio – X – Noções de Administração – Prof. Bruno Eduardo

Maratona – 27.03.2022

1 – Maratona TJ TO – Direito Constitucional – Prof. Weslei Machado
2 – Maratona TJ TO – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
3 – Maratona TJ TO – Direito Penal – Prof. Leonardo Castro
4 – Maratona TJ TO – Noções de Direito Civil – Prof. Patrícia Dreyer

Maratona – 09.04.2022

1 – Maratona do Concurso TJ TO | Noções de Direito Processual Civil – Profª. Raquel Bueno
2 – Maratona do Concurso TJ TO | Direito Administrativo – Prof. Gustavo Brígido
3 – Maratona do Concurso TJ TO | Legislação Especifica – Prof. Mario Elebão
4 – Maratona do Concurso TJ TO | Processo Penal – Prof. Léo Castro

Foco total em Questões 24.04.2022

1 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Constitucional – Prof. Gustavo Brígido
2 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
3 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Penal – Prof. Carolina Carvalhal
4 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Civil – Prof. Patrícia Dreyer
5 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Administrativo – Prof. Renato Borelli
6 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Processual Civil – Prof. Raquel Bueno
7 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Direito Processual Penal – Prof. Léo Castro
8 – Concurso TJ TO: Foco Total em Questões – Administração – Prof. Weskley Rodrigues

Luaula

1 – Luaula – Língua Portuguesa – Prof Lucas Lemos
2 – Luaula – Direito Civil – Profª Roberta Queiroz
3 – Luaula – Direito Administrativo – Profª Ana Paula Blazute
4 – Luaula – Direito Penal – Prof Léo Castro

Maratona de Exercícios – 15.05.2022

1 – Concurso TJ TO – Maratona de Exercícios – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
2 – Concurso TJ TO – Maratona de Exercícios – Administração – Prof. Heron Lemos
3 – Concurso TJ TO – Maratona de Exercícios – Direito Civil – Prof. Raquel Bueno
4 – Concurso TJ TO – Maratona de Exercícios – Direito Penal – Prof. Carol Carvalhal

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas
gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua adequação. Estruturação das
frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras. As classes
de palavras e seu desempenho textual. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos,
hipônimos. A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem
figurada. A pontuação e os sinais gráficos.

1 – Acentuação
2 – Complemento Verbal e Adjunto Adverbial
3 – Crase
4 – Morfossintaxe
5 – Orações Adjetivas x Substantivas
6 – Orações Adverbiais x Coordenadas
7 – Ortografia e Novo Acordo
8 – Pontuação
9 – Pronomes Oblíquos
10 – Reescrita
11 – Sujeito
12 – Termos Ligados ao Nome
13 – Vozes Verbais e Funções do SE
14 – Compreensão e Interpretação de Textos
15 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
16 – Tipologias e Gêneros Textuais
17 – Caderno de Questões FGV – Parte I
18 – Caderno de Questões FGV – Parte II

Noções de Administração

Conceitos e princípios fundamentais em administração. Papéis do administrador. Processo
administrativo.

1 – Introdução à Administração

Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Estrutura organizacional. Cultura
organizacional. Tomada de decisão em administração. Tipos de decisão. Aplicação de ferramentas básicas de apoio à decisão.

1 – Funções Administrativas
2 – Organização Formal e Informal
3 – Clima e Cultura
4 – Processo Decisório

Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho, comunicação, equipes de
trabalho.

1 – Motivação
2 – Liderança
3 – Avaliação de Desempenho
4 – Comunicação
5 – Eficiência e Funcionamento de Grupos

Gestão da qualidade. Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade.

1 – Gestão de Qualidade

Administração de Materiais. Classificação de
materiais. Metodologia de cálculo da curva ABC. Gestão de estoques.

1 – Gestão de Materiais – Parte I
2 – Gestão de Materiais – Parte II
3 – Gestão de Materiais – Parte III
4 – Gestão de Materiais – Parte IV
5 – Gestão de Materiais – Parte V

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.

1 – Teoria da Constituição
2 – Princípios Fundamentais

Direitos e garantias
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos
políticos.

1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

1 – Organização Político-Administrativa do Estado

Administração pública:
disposições gerais, servidores públicos.

1 – Administração Pública

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.

1 – Poder Judiciário

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e
defensoria públicas.

1 – Funções Essenciais à Justiça

Noções de Direito Administrativo

Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada. Desconcentração. Órgãos públicos.

1 – Organização Administrativa

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 – Princípios Administrativos

Agentes
públicos.

1 – Agentes Públicos – Espécie e Classificação
2 – Servidores Públicos na CF

Poderes administrativos.

1 – Poderes Administrativos

Ato administrativo.

1 – Atos Administrativos

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;
controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.

1 – Controle Administrativo

Improbidade Administrativa.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)

Responsabilidade civil do
Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado

Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021.

1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
2 – Contratos Administrativos
3 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
4 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
5 – Lei nº 10.520/2002

Noções de Direito Civil

Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração
das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.

1 – LINDB – Parte I
2 – LINDB – Parte II

Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado.
Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. Bens. Fatos
jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Prescrição: disposições gerais. Decadência.

1 – Parte Geral – I
2 – Parte Geral – II
3 – Parte Geral – III
4 – Parte Geral – IV
5 – Parte Geral – V
6 – Parte Geral – VI

Nocões de Direito Processual Civil

Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo.
Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Jurisdição. Princípio da inércia.
Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto.
Da carta rogatória. Da Competência. Disposições gerais. Da modificação da competência. Da incompetência. Pressupostos
processuais. Preclusão. Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores.
Procuradores. Sucessão e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Do Juiz e dos
Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos
Auxiliares da Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e
lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Tutela provisória. Tutela de
urgência. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de
sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido. Do
indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação ou de mediação. Contestação,
reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência
de instrução e julgamento. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença e sua impugnação. Atos judiciais.
Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Coisa julgada. Dos recursos. Disposições gerais. Da apelação. Do agravo de
instrumento. Do agravo interno. Dos Embargos de Declaração. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior
Tribunal de Justiça.

1 – Dos Princípios Constitucionais do Processo Civil
2 – Jurisdição
3 – Da Ação, Competência
4 – Sujeitos do Processo
5 – Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
6 – Atos Processuais
7 – Dos Juízes e dos Auxiliares da Justiça
8 – Tutela Provisória
9 – Do Processo
10 – Do Processo de Conhecimento
11 – Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
12 – Audiência de Instrução e Julgamento e das Provas
13 – Da Sentença, da Coisa Julgada, da Liquidação de Sentença e do Cumprimento de Sentença
14 – Recursos
15 – Do Cumprimento de Sentença
16 – Das Provas em Espécie