Description

Foi publicado o tão aguardado edital da PC BA – Polícia Civil do Estado da Bahia E nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo policial O curso que ora apresentamos foi elaborado em estrita observância ao Edital nº 02/ 2022, da PC BA, composto de ampla e densa abordagem teórica (Teoria), resolução de questões objetivas da banca IBFC, Aulas Extras e Bônus (reprises das lives transmitidas via Youtube), Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado, além de, por óbvio, um módulo exclusivo voltado à Prova Discursiva do certame, fundamental à aprovação de qualquer candidato(a). Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Vade Mecum ✅ Edital Verticalizado ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. ✅ Projeto 80/20 1. Curso baseado no Edital SAEB nº 02/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1232 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Aula Essencial 80/20: serão ministradas apenas as aulas constantes no curso. 5. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em tempo hábil para estudos. 6. Não serão ministrados em PDF: NOÇÕES DIREITO ADMINISTRATIVO e LEGISLAÇÃO GERAL: Lei estadual nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009 (dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia). PREPARAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA.

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 11. Significação das palavras.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos
5 – Recursos de Coesão Textual
6 – Recursos de Coesão Textual
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica.

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios

5. Emprego das classes de palavras. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal.

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia – Exercícios I
6 – Morfologia – Exercícios II
7 – Sintaxe – Conceitos Gerais
8 – Sujeito
9 – Sujeito II
10 – Sujeito III
11 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
12 – Sujeito – Exercícios
13 – Sujeito – Exercícios II
14 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
15 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
16 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
17 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
18 – Predicação Verbal – Exercícios
19 – Predicação Verbal – Exercícios II
20 – Termos Ligado ao Nome
21 – Termos Ligado ao Nome II
22 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
23 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
24 – Introdução ao Período Composto
25 – Orações Subordinada Substantivas
26 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
27 – Orações Subordinadas Adjetivas
28 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
29 – Estudo Do Pronome Relativo
30 – Estudo Do Pronome Relativo II
31 – Estudo Do Pronome Relativo III
32 – Pronomes Relativos – Exercícios
33 – Orações Subordinadas Adverbiais
34 – Orações Coordenadas
35 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
36 – Orações Reduzidas
37 – Orações Reduzidas – Exercícios
38 – Pontuação
39 – Pontuação No Período Simples I
40 – Pontuação No Período Simples II
41 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
42 – Pontuação No Período Composto I
43 – Pontuação No Período Composto II
44 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
45 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
46 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
47 – Colocação Pronominal I
48 – Colocação Pronominal II
49 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
50 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
51 – Vozes verbais e funções do SE – I
52 – Vozes verbais e funções do SE – II
53 – Vozes verbais e funções do SE – III
54 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
55 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
56 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal

6. Emprego do sinal indicativo de crase.

1 – Crase – Parte I
2 – Crase – Parte II
3 – Crase – Exercícios
4 – Crase – Exercícios II

12. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

13. Aspectos gerais da redação oficial.

14. Finalidade dos expedientes oficiais.

15. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Princípios da Redação Oficial
2 – Princípios da Redação Oficial II
3 – Redação Oficial
4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
8 – Exercícios de Aplicação
9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
13 – Exercícios de Aplicação
14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
15 – E – Mail
16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019

Raciocínio Lógico

1. Estruturas lógicas.

2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3. Lógica sentencial (ou proposicional).

3.1. Proposições simples e compostas.

3.2. Tabelas verdade.

3.3. Equivalências.

3.4. Leis de Morgan.

3.5. Diagramas lógicos.

4. Lógica de primeira ordem.

5. Princípios de contagem e probabilidade.

6. Operações com conjuntos.

7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade V
12 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade VI
13 – Tautologia, Contingência e Contradição
14 – Negação de Proposições Compostas
15 – Negação de Proposições Compostas II
16 – Negação de Proposições Compostas III
17 – Negação de Proposições Compostas IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes
19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
23 – Inferências Lógicas
24 – Inferências Lógicas II
25 – Inferências Lógicas III
26 – Inferências Lógicas IV
27 – Inferências Lógicas V
28 – Lógica de Argumentação
29 – Lógica de Argumentação II
30 – Lógica de Argumentação III
31 – Lógica de Argumentação IV
32 – Lógica de Argumentação V
33 – Lógica de Argumentação VI
34 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo
35 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
36 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
37 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
38 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
39 – Diagramas Lógicos
40 – Diagramas Lógicos
41 – Diagramas Lógicos
42 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
43 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
44 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III
45 – Análise Combinatória
46 – Análise Combinatória II
47 – Análise Combinatória III
48 – Análise Combinatória IV
49 – Análise Combinatória V
50 – Análise Combinatória VI
51 – Análise Combinatória VII
52 – Análise Combinatória VIII
53 – Análise Combinatória IX
54 – Análise Combinatória X
55 – Análise Combinatória XI
56 – Análise Combinatória XII
57 – Análise Combinatória XIII
58 – Probabilidade
59 – Probabilidade II
60 – Probabilidade III
61 – Probabilidade IV
62 – Probabilidade V
63 – Probabilidade VI
64 – Probabilidade VII
65 – Probabilidade VIII
66 – Probabilidade IX
67 – Probabilidade X
68 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais
69 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais II
70 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais III
71 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais IV
72 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais V
73 – Problemas Aritiméticos, Geométricos e Matriciais VI
74 – Operações com Conjuntos
75 – Operações com Conjuntos II
76 – Operações com Conjuntos III
77 – Operações com Conjuntos IV
78 – Operações com Conjuntos V
79 – Operações com Conjuntos VI
80 – Operações com Conjuntos VII

Atualidades

1. Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.
2. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural.
3. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.

1 – Globalização
2 – Globalização II
3 – Globalização III
4 – Globalização IV
5 – Diversidade Cultural
6 – Diversidade Cultural II
7 – Globalização e Tecnologia

Informática

5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs).
6. Periféricos de computadores.

1 – Hardware
2 – Hardware II
3 – Hardware III
4 – Hardware IV
5 – Hardware V
6 – Hardware VI
7 – Hardware VII
8 – Hardware VIII
9 – Aulas – Resumo – Hardware
10 – Aulas – Resumo – Hardware II
11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios

2.2. Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 13. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas 9. Metadados de arquivos.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
10 – Metadados de Arquivos
11 – Windows 11
12 – Windows 11 II
13 – Windows 11 III
14 – Windows 11 IV
15 – Windows 11 V
16 – Windows 11 VI
17 – Aulas – Resumo – Windows 11

1. Conceito de internet e intranet.
2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet.
2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas.
2.3. Noções de IP.
2.4. Noções de IMEI.
2.5. Porta lógica.
10. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes).
10.1. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
10.2. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
10.3. Grupos de discussão.
10.4. Redes sociais.
11. Transferência de arquivos pela internet.
12. Computação na nuvem.
12.1. Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage).
14. Deepweb e Darkweb.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
12 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
13 – Mozilla Firefox
14 – Mozilla Firefox II
15 – Mozilla Firefox III
16 – Navegadores – Google Chrome
17 – Navegadores – Google Chrome II
18 – Thunderbird – Conceitos Iniciais, Apresentação, Teclas de Atalho
19 – Thunderbird – Protocolos – IMAP, POP, SMTP, Campos de E – mail – Exercícios
20 – Thunderbird – Ferramentas, Exercícios
21 – Outlook Express
22 – Outlook Express II
23 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
24 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
25 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
26 – IMEI
27 – Aula Resumo – Segurança da Informação
28 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
29 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios

8. Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing.
11.1. Procedimentos de backup. 4. Backup de arquivos.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Backup – Tipos e Formas

7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffice Writer e LibreOffice Calc).

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X
15 – Libre Office Writer 7
16 – Libre Office Writer 7 II
17 – Libre Office Writer 7 III
18 – Libre Office Calc 7
19 – Libre Office Calc 7 II
20 – Libre Office Calc 7 III
21 – Libre Office Calc 7 IV
22 – Libre Office Calc 7 V
23 – Libre Office Calc 7 VI
24 – Libre Office Calc 7 VII

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
17 – Remédios Constitucionais
18 – Remédios Constitucionais II
19 – Remédios Constitucionais III
20 – Remédios Constitucionais IV
21 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular

2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).

1 – Art. 286 ao Art. 290 – Do Negro

3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

1 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
2 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial II
3 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial III
4 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial IV
5 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial V
6 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VI
7 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VII
8 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VIII

4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

1 – Lei 7.716/89
2 – Lei 7.716/89 II
3 – Lei 7.716/89 III
4 – Lei 7.716/89 – Questões

5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

1 – Lei nº 9.459/1997

6. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).

1 – Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial)
2 – Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial) II

7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).

1 – Decreto Nº 4.377/02
2 – Decreto Nº 4.377/02 II
3 – Decreto Nº 4.377/02 III
4 – Decreto Nº 4.377/02 IV

8. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI

9. Código Penal Brasileiro (art. 140).

1 – Código Penal Brasileiro (Art. 140)

10. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura).

1 – Lei 9.455/97 – Lei de Tortura
2 – Lei 9.455/97 – Lei de Tortura II
3 – Lei 9.455/97 – Lei de Tortura III – Questões de Consolidação do Aprendizado

11. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).

1 – Lei Nº 2.889/56

12. Lei
federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).

1 – Lei do Caó – Lei nº 7.437/85

13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011.

1 – Decreto Nº 10.549/06
2 – Decreto Nº 10.549/06 II

14.
Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de
2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

1 – Lei Federal nº 10.678/2003

Medicina Legal

1. Conceito, importância e divisões.

1 – Introdução à Medicina Legal
2 – Introdução à Medicina Legal II

2. Corpo de Delito, perícia e peritos.

1 – Perícias e Peritos
2 – Perícias e Peritos II
3 – Perícias e Peritos III
4 – Perícias e Peritos IV
5 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP
6 – Criminalística – Cadeia de Custódia no CPP II

3. Documentos médico-legais.

1 – Documentos Médicos Legais
2 – Documentos Médicos Legais II

4. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação.

1 – Criminalística – Identificação Policial e Judiciária
2 – Antropologia Forense – Identificação Humana
3 – Antropologia Forense – Identificação Humana II
4 – Antropologia Forense – Identificação Humana III
5 – Antropologia Forense – Identificação Humana IV
6 – Antropologia Forense – Identificação Humana V
7 – Antropologia Forense – Identificação Humana VI

5. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Exame de locais de crime. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.

1 – Traumatologia Forense – Energias Mecânicas
2 – Traumatologia Forense – Energias Mecânicas II
3 – Traumatologia Forense – Energias Mecânicas III
4 – Traumatologia Forense – Energias Mecânicas IV
5 – Energias Mecânicas – Feridas de PAFS
6 – Energias Mecânicas – Feridas de PAFS II
7 – Lesões Especiais: Esgorjamento, Degola e Decaptação
8 – Asfixiologia Forense – Parte I
9 – Asfixiologia Forense – Parte II
10 – Energias de Ordem Físico – Química: Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis. por monóxido de carbono
11 – Energias de Ordem Física – Lesões ou Morte por Queimadura
12 – Energias de Ordem Física II – Lesões ou Morte por Eletricidade
13 – Energias de Ordem Física – Baropatias e Radioatividade
14 – Criminalística – Locais de Morte
15 – Criminalística – Locais de Morte II
16 – Criminalística – Locais de Morte III
17 – Criminalística – Locais de Morte IV

5.1 Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.

1 – Tanatologia – Classificação das Mortes
2 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos
3 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos II
4 – Tanatologia – Necrópsia, Exumação e Questões

6. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez.

1 – Toxicologia Forense – Parte I
2 – Toxicologia Forense – Parte II
3 – Toxicologia Forense – Parte III
4 – Toxicologia Forense – Parte IV
5 – Toxicologia Forense – Parte V
6 – Toxicologia Forense – Parte VI

7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.

1 – Sexologia Forense
2 – Sexologia Forense II
3 – Sexologia Forense III
4 – Aborto
5 – Aborto II
6 – Infanticídio
7 – Docimásias Pulmonares

8. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.

1 – Imputabilidade Penal
2 – Imputabilidade Penal II
3 – Capacidade Civil
4 – Capacidade Civil II
5 – Psicopatologia Forense
6 – Psicopatologia Forense II
7 – Psicopatologia Forense III
8 – Psicopatologia Forense IV
9 – Psicopatologia Forense V
10 – Psicopatologia Forense VI

9. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.

1 – Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação
2 – Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação II

10. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

1 – Lesão Corporal
2 – Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus – tratos a menores e idosos
3 – Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus – tratos a menores e idosos II

Legislação Geral

2. Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências).

1 – Lei Estadual n.º 9.433/05
2 – Lei Estadual n.º 9.433/05 II
3 – Lei Estadual n.º 9.433/05 III
4 – Lei Estadual n.º 9.433/05 IV
5 – Lei Estadual n.º 9.433/05 V
6 – Lei Estadual n.º 9.433/05 VI
7 – Lei Estadual n.º 9.433/05 VII
8 – Lei Estadual n.º 9.433/05 VIII
9 – Lei Estadual n.º 9.433/05 XI
10 – Lei Estadual n.º 9.433/05 XII
11 – Lei Estadual n.º 9.433/05 XIII
12 – Lei Estadual n.º 9.433/05 XIV
13 – Lei Estadual n.º 9.433/05 IX
14 – Lei Estadual n.º 9.433/05 X

3. Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências).

1 – Lei estadual nº 12.209/11
2 – Lei estadual nº 12.209/11 II
3 – Lei estadual nº 12.209/11 III
4 – Lei estadual nº 12.209/11 IV

Noções de Direito Administrativo

1. Noções de organização administrativa.
1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
1.2. Administração direta e indireta.
1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XII
13 – Organização da Administração Pública XIII
14 – Organização da Administração Pública XIV
15 – Organização da Administração Pública XV
16 – Organização da Administração Pública XVI
17 – Organização da Administração Pública XVII
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

2. Ato administrativo.
2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

3. Agentes públicos.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

4. Poderes administrativos.
4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
4.2. Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

5. Licitação.
5.1. Princípios.
5.2. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
5.3. Modalidades.
5.4. Tipos.
5.5. Procedimento.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI

6. Controle da Administração Pública.
6.1. Controle exercido pela Administração Pública.
6.2. Controle judicial.
6.3. Controle legislativo.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

7. Responsabilidade civil do Estado.
7.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
7.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
7.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado.
7.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

8. Regime jurídico-administrativo.
8.1. Conceito.
8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

9. Lei estadual nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009 (dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia).

1 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
2 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
3 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
4 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
5 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
6 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
7 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
8 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
9 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)

10. Lei estadual nº 6677 de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia).

1 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia I
2 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia II
3 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia III
4 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia IV
5 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia V
6 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia VI
7 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia VII
8 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia VIII
9 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia IX
10 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia X
11 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia XI
12 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia XII

Noções de Direito Constitucional

1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

1 – Direitos Sociais
2 – Direitos Sociais II
3 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
4 – Direitos da Nacionalidade
5 – Direitos da Nacionalidade II
6 – Direitos Políticos
7 – Direitos Políticos II
8 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
9 – Partidos Políticos

2. Organização político-administrativa do Estado. 2.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V

3. Administração pública. 3.1. Disposições gerais, servidores públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Concurso Público
3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
8 – Administração Pública – Servidores Públicos
9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria

4. Poder executivo. 4.1. Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

1 – Poder Executivo – Introdução

4.2. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

4.3. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio

1 – Ordem Social – Seguridade Social
2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
6 – Ordem Social – Meio Ambiente
7 – Ordem Social – Família e Idoso
8 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
9 – Ordem Social – Índios

Noções de Direito Penal

1 Princípios básicos

1 – Conceitos Introdutórios
2 – Conceitos Introdutórios II
3 – Princípios do Direito Penal
4 – Princípios II
5 – Princípios III
6 – Princípios IV
7 – Princípios V
8 – Princípios VI

1. Aplicação da lei penal 1.2. A lei penal no tempo e no espaço. 1.3. Tempo e lugar do crime. 2. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

1 – Lei Penal no Tempo
2 – Lei Penal no Tempo II
3 – Lei Penal no Tempo III
4 – Lei Penal no Tempo IV
5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
6 – Lei Penal no Espaço
7 – Lei Penal no Espaço II

3 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.

1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime

4 O fato típico e seus elementos.

1 – Fato Típico – Teorias
2 – Fato Típico – Teorias II
3 – Fato Típico – Conduta
4 – Fato Típico – Resultado
5 – Dolo – Crime Doloso
6 – Dolo – Crime Doloso II
7 – Crimes Culposos
8 – Crimes Culposos II
9 – Crimes Culposos III
10 – Nexo Causal
11 – Nexo Causal II
12 – Nexo Causal III
13 – Tipicidade
14 – Tipicidade Conglobante

4.1 Crime consumado e tentado.

1 – Iter Criminis e Consumação
2 – Tentativa
3 – Tentativa II
4 – Tentativa III
5 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
6 – Arrependimento Posterior
7 – Crime Impossível

4.2 Ilicitude e causas de sua exclusão. 4.3 Excesso punível.

1 – Ilicitude – Introdução
2 – Estado de Necessidade
3 – Estado de Necessidade II
4 – Legítima Defesa
5 – Legítima Defesa II
6 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
7 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
8 – Ilicitude – Excesso
9 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
10 – Exercício Regular do Direito

4.5 Excesso punível. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 5. Imputabilidade penal.

1 – Culpabilidade
2 – Imputabilidade
3 – Imputabilidade II
4 – Imputabilidade III
5 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
6 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
7 – Erro de Proibição
8 – Erro de Proibição II

4.4 Punibilidade.

1 – Punibilidade e Causas de Extinção
2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
4 – Exercícios – Punibilidade
5 – Prescrição
6 – Prescrição II
7 – Prescrição III
8 – Prescrição IV
9 – Prescrição V
10 – Prescrição VI
11 – Prescrição VII
12 – Prescrição – Exercícios

6. Concurso de pessoas.

1 – Concurso de Pessoas
2 – Concurso de Pessoas II
3 – Concurso de Pessoas III
4 – Concurso de Pessoas IV
5 – Concurso de Pessoas V
6 – Concurso de Pessoas VI
7 – Concurso de Pessoas VII

7 Crimes contra a pessoa.

1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III

8 Crimes contra o patrimônio.

1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais

9 Crimes contra a dignidade sexual.

1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B

10 Crimes contra a fé pública.

1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II

11 Crimes contra a Administração Pública.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV

12. Lei nº 11.343/2006 (tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).

1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
14 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII

13. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).

1 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) I
2 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) II
3 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) III
4 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IV
5 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) V
6 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VI
7 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VII
8 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VIII
9 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IX
10 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) X

14. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).

1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
2 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
3 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
4 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
5 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V

16. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).

1 – Lei 9.455/97
2 – Lei 9.455/97 II
3 – Lei 9.455/97 – Questões de Consolidação do Aprendizado

17. Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).

1 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais
2 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais II
3 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais III
4 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais IV
5 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais V

18. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV

19. Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito – Código de Trânsito Brasileiro).

1 – Crimes de Trânsito – Art. 291 ao 297
2 – Crimes de Trânsito – Art. 298 ao 303
3 – Crimes de Trânsito – Art. 304 ao 312 – B
4 – Exercícios de Crimes de Trânsito
5 – Exercícios de Crimes de Trânsito II

21. Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravenções Penais).

1 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
2 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
3 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
4 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
5 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
6 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
7 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
8 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)

22. Lei nº 13.869/19 e suas alterações (abuso de autoridade).

1 – Lei nº 13.869/2019
2 – Lei nº 13.869/2019 II
3 – Lei nº 13.869/2019 III
4 – Lei nº 13.869/2019 IV
5 – Lei nº 13.869/2019 – Questões

Noções de Direito Processual Penal

1. Inquérito policial.

1.1. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos.

1 – Inquérito Processual
2 – Inquérito Processual II
3 – Inquérito Processual III
4 – Inquérito Processual IV
5 – Inquérito Processual V
6 – Inquérito Processual VI

2. Prova. 2.1. Preservação de local de crime. 2.2.Requisitos e ônus da prova. 2.3. Nulidade da prova.

1 – Provas no Processo Penal
2 – Provas no Processo Penal II
3 – Provas Ilícitas por Derivação
4 – Provas – Cadeia de Custódia
5 – Provas – Perícia
6 – Provas – Perícia II

2.4. Documentos de prova.

1 – Provas – Documentos

2.5. Reconhecimento de Pessoas e coisas.

1 – Provas – Reconhecimento de Pessos e Coisas

2.6. Acareação. 2.7. Indícios.

1 – Provas – Acareação e Indícios

2.8. Busca e Apreensão.

1 – Provas – Busca e Apreensão
2 – Provas – Busca e Apreensão II

3. Restrição de liberdade.

1 – Prisões – Parte Geral
2 – Prisões – Parte Geral II
3 – Prisões – Parte Geral III
4 – Prisões – Parte Geral IV

3.1. Prisão em flagrante.

1 – Prisão em Flagrante
2 – Prisão em Flagrante II
3 – Prisão em Flagrante III

Legislação Extravagante

1 Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de
documentos de identificação pessoal).

1 – Lei nº 5.553/68 (Lei de Identificação Pessoal)

2 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança
e do Adolescente)

1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
10 – Da Prevenção Especial
11 – Das Entidades de Atendimento
12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
13 – Medidas Socioeducativas
14 – Medidas Protetivas
15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
18 – Infiltração Policial Virtual
19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
20 – Crimes Tipificados no ECA
21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
24 – Procedimentos no ECA
25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente

3 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

1 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
2 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso II
3 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso III
4 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IV
5 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso V
6 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VI
7 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VII
8 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso VIII
9 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso IX
10 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso X
11 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XI
12 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XII
13 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIII
14 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XIV
15 – Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso XV

4 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).

1 – Lei nº 9.296 de 1996 I
2 – Lei nº 9.296 de 1996 II
3 – Lei nº 9.296 de 1996 III
4 – Lei nº 9.296 de 1996 IV

5 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).

1 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Conceitos
2 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Bem Jurídico
3 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Crimes e Penas
4 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Crimes em Espécie I
5 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Crimes em Espécie II
6 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra Contra o Sistema Financeiro Nacional – Aspectos Processuais

6 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).

1 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais I
2 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais II
3 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais III
4 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais IV
5 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais V
6 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais VI
7 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais VII
8 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais VIII
9 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais IX
10 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais X
11 – Lei nº 4.737/1965 – Crimes Eleitorais XI

7 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal).

1 – Lei 7.210/84 – Princípios, funções, objeto e aplicação
2 – Lei 7.210/84 – Classificação do Condenado e do Internado e Exame Criminológico
3 – Lei 7.210/84 – Banco de Dados de Perfis Genéticos e Assistência ao preso e ao internado
4 – Lei 7.210/84 – Assistência ao preso e ao internado I
5 – Lei 7.210/84 – Trabalho do Preso
6 – Lei 7.210/84 – Trabalho Externo
7 – Lei 7.210/84 – Remição da Pena
8 – Lei 7.210/84 – Remição da Pena II
9 – Lei 7.210/84 – Deveres e Direitos do Preso
10 – Lei 7.210/84 – Deveres e Direitos do Preso I
11 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar
12 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar I
13 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar II
14 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar III
15 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar IV
16 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal
17 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal I
18 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal II
19 – Lei 7.210/84 – Estabelecimentos Penais
20 – Lei 7.210/84 – Estabelecimentos Penais
21 – Lei 7.210/84 – Penas Privativas de Liberdade e Regimes de Cumprimento
22 – Lei 7.210/84 – Regimes de Cumprimentos
23 – Lei 7.210/84 – Progressão de Regime
24 – Lei 7.210/84 – Progressão de Regime II
25 – Lei 7.210/84 – Autorização de Saída
26 – Lei 7.210/84 – Autorização de Saída
27 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional
28 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional II
29 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional III
30 – Lei 7.210/84 – Monitoração Eletrônica

8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

1 – Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995
2 – Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 II
3 – Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 III
4 – Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 IV
5 – Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 V
6 – Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 VI
7 – Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 VII
8 – Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 VIII
9 – Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 IX
10 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal
11 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal II
12 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal III
13 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal IV
14 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal V
15 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal VI
16 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal VII
17 – Lei 9.099/95 – Juizado Especial Criminal VIII

9 Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).

1 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal)
2 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) I
3 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) II

10 Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo).

1 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária
2 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária II
3 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária III
4 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária IV
5 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária V
6 – Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária VI

11 Título II da Lei nº 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo).

1 – Lei 8.078/1990 – Infrações Penais
2 – Lei 8.078/1990 – Infrações Penais II
3 – Lei 8.078/1990 Infrações Penais III

12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional).

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

13. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.

1 – DUDH
2 – DUDH II
3 – DUDH III
4 – DUDH IV
5 – DUDH V
6 – DUDH VI
7 – DUDH – Exercícios

Noções de Estatística

1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).

1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V
27 – Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose
28 – Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose II
29 – Estatística Descritiva – Curtose III
30 – Estatística Descritiva – Curtose IV

2. Probabilidade.

2.1. Definições básicas e axiomas.

2.2. Probabilidade condicional e independência.

1 – Probabilidade – Definições , Axiomas e Propriedades
2 – Probabilidade – Definições , Axiomas e Propriedades II
3 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas
4 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas II
5 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas e Propriedades
6 – Probabilidade – Definições Básicas e Axiomas e Propriedades II
7 – Probabilidade – Conceitos , Axiomas e Propriedades
8 – Probabilidade – Conceitos , Axiomas e Propriedades II
9 – Probabilidade – Conceitos – Axioma e Propriedades

3. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.

1 – Tipos e Técnicas de Amostragem
2 – Tipos e Técnicas de Amostragem II
3 – Tipos e Técnicas de Amostragem III
4 – Tipos e Técnicas de Amostragem IV
5 – Tipos e Técnicas de Amostragem V
6 – Tipos e Técnicas de Amostragem VI

Noções de Arquivologia

Arquivística: princípios e conceitos. Legislação.

1 – Arquivologia – Conceitos Iniciais e Características do Documento de Arquivo
2 – Arquivologia – Conceitos inicias / Finalidade e Função dos Arquivos / Arquivo x Biblioteca
3 – Arquivologia – Classificação dos Documentos
4 – Arquivologia – Documentos Sigilosos e Acesso ao Documento Ostensivo
5 – Arquivologia – Classificação dos Arquivos
6 – Princípios Arquivísticos
7 – Arquivologia – Teoria das 3 Idades
8 – Lei 8.159/91 – Política Nacional de Arquivos – Legislação Arquivística

Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.

1 – Arquivologia – Protocolo
2 – Procedimentos Administrativos – Portaria Interministerial nº 1.677/2015
3 – Procedimentos Administrativos – Portaria Interministerial nº 1.677/2015 II

Classificação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.

1 – Arquivologia – Instrumentos de Gestão – Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade

Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.

1 – Arquivamento
2 – Arquivamento II
3 – Arquivamento III
4 – Arquivamento IV

Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. Preservação e conservação de documentos de arquivo.

1 – Arquivo Permanente – Conservação
2 – Arquivo Permanente – Conservação II

Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

1 – Alteração do Suporte: Microfilmagem e Digitalização
2 – Alteração do Suporte: Microfilmagem e Digitalização II

Prova discursiva

Orientação para a Prova Discursiva – Principais Apostas

1 – Critérios do Edital e Temas Mais Prováveis
2 – O Que é Questão Dissertativa – Exemplo de Tema e de Redação
3 – Como Elaborar Estudo de Caso. Apresentação Textual – Tema e Exemplo de Redação
4 – Apostas para a Prova Discursiva: Legislação Extravagante
5 – Apostas para a Prova Discursiva: Legislação Extravagante II
6 – Apostas para a Prova Discursiva: Legislação Extravagante III
7 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Penal
8 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Penal II
9 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Penal III
10 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Penal IV
11 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Administrativo
12 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Administrativo II
13 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Administrativo III
14 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Administrativo IV
15 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Processual Penal
16 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Processual Penal II
17 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Processual Penal III
18 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Constitucional
19 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Constitucional II
20 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Constitucional III
21 – Apostas para a Prova Discursiva: Direito Constitucional IV

Projeto 80/20

Língua Portuguesa

1 – Língua Portuguesa
2 – Língua Portuguesa
3 – Língua Portuguesa
4 – Língua Portuguesa
5 – Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico

1 – Raciocínio Lógico
2 – Raciocínio Lógico
3 – Raciocínio Lógico
4 – Raciocínio Lógico
5 – Raciocínio Lógico
6 – Raciocínio Lógico
7 – Raciocínio Lógico
8 – Raciocínio Lógico II

Atualidades

1 – Atualidades I
2 – Atualidades II
3 – Atualidades III

Informática

1 – Informática
2 – Informática
3 – Informática
4 – Informática
5 – Informática
6 – Informática
7 – Informática
8 – Informática
9 – Informática
10 – Informática
11 – Informática
12 – Informática
13 – Informática

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

1 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero : Lei federal nº 7.716/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
2 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero : Lei federal nº 7.716/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
3 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero : Lei federal nº 7.716/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
4 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero :Decreto federal n° 4.377/02 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
5 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Decreto federal n° 65.810/69 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
6 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei federal n° 9.455/97 – Crime de Tortura
7 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei federal n° 9.455/97 – Crime de Tortura
8 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha
9 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha
10 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero : Lei federal nº 7.716/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
11 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei federal n° 9.455/97 – Crime de Tortura
12 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha
13 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero :Decreto federal n° 4.377/02 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
14 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero :Decreto federal n° 4.377/02 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher)

Medicina Legal

1 – Medicina Legal
2 – Medicina Legal
3 – Medicina Legal
4 – Medicina Legal
5 – Medicina Legal
6 – Medicina Legal
7 – Medicina Legal
8 – Medicina Legal
9 – Medicina Legal
10 – Medicina Legal
11 – Medicina Legal
12 – Medicina Legal
13 – Medicina Legal

Legislação Geral

1 – Legislação Geral: Lei estadual nº 11.370/09 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações
2 – Legislação Geral: Lei estadual nº 11.370/09 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações
3 – Legislação Geral: Lei estadual nº 9.433/05 – Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências
4 – Legislação Geral: Lei estadual nº 9.433/05 – Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências
5 – Legislação Geral: Lei estadual nº 12.209/11 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências
6 – Legislação Geral: Lei estadual nº 12.209/11 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências
7 – Legislação Geral: Lei estadual nº 9.433/05 – Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências

Noções de Direito Administrativo

1 – Noções de Direito Administrativo
2 – Noções de Direito Administrativo

Noções de Direito Constitucional

1 – Noções de Direito Constitucional
2 – Noções de Direito Constitucional
3 – Noções de Direito Constitucional
4 – Noções de Direito Constitucional
5 – Noções de Direito Constitucional
6 – Noções de Direito Constitucional
7 – Noções de Direito Constitucional
8 – Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Penal

1 – Noções de Direito Penal
2 – Noções de Direito Penal
3 – Noções de Direito Penal
4 – Noções de Direito Penal
5 – Noções de Direito Penal
6 – Noções de Direito Penal
7 – Noções de Direito Penal
8 – Noções de Direito Penal

Noções de Direito Processual Penal

1 – Noções de Direito Processual Penal
2 – Noções de Direito Processual Penal
3 – Noções de Direito Processual Penal
4 – Noções de Direito Processual Penal

Legislação Extravagante

1 – Legislação Extravagante – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)
2 – Legislação Extravagante – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)
3 – Legislação Extravagante – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)
4 – Legislação Extravagante Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)
5 – Legislação Extravagante – Legislação Extravagante – Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal)
6 – Legislação Extravagante – Legislação Extravagante – Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal)
7 – Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal)
8 – Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal)
9 – Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal)
10 – Legislação Extravagante – Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo).
11 – Legislação Extravagante – Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo).
12 – Legislação Extravagante – Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.
13 – Legislação Extravagante – Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.
14 – Legislação Extravagante Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)
15 – Legislação Extravagante – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)
16 – Legislação Extravagante – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)
17 – Legislação Extravagante – Legislação Extravagante – Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal)
18 – Legislação Extravagante – Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)
19 – Legislação Extravagante – Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)
20 – Legislação Extravagante – Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo).

Noções de Estatística

1 – Noções de Estatística
2 – Noções de Estatística
3 – Noções de Estatística
4 – Noções de Estatística
5 – Noções de Estatística
6 – Noções de Estatística
7 – Noções de Estatística
8 – Noções de Estatística

Noções de Arquivologia

1 – Noções de Arquivologia
2 – Noções de Arquivologia
3 – Noções de Arquivologia
4 – Noções de Arquivologia

Reprise

Investigador e Escrivão – Raio-X das disciplinas

1 – Concurso PC BA: Investigador e Escrivão – Raio – X das disciplinas
2 – Raio – X das disciplinas | Noções De Contabilidade – Prof. Feliphe Araújo
3 – Raio – X das disciplinas | Noções Direito Penal – Prof. Erico Palazzo
4 – Raio – X das disciplinas | Noções Direito Processual Penal – Prof. Erico Palazzo
5 – Raio – X das disciplinas | Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
6 – Raio – X das disciplinas | Medicina Legal – Prof. Laécio Carneiro
7 – Raio – X das disciplinas | Informática – Prof. Fabrício Melo
8 – Raio – X das disciplinas | Noções de Arquivologia – Prof. Élvis Miranda
9 – Raio – X das disciplinas | Legislação Extravagante – Profª. Luana Davico
10 – Raio – X das disciplinas | Promoção da Igualdade Racial e de Gênero – Prof. Ismael Souto
11 – Raio – X das disciplinas | Noções Direito Administrativo e Legislação Geral – Prof. Gustavo Brígido
12 – Raio – X das disciplinas | Raciocínio Lógico – Prof. Josimar Padilha
13 – Raio – X das disciplinas | Noções de Estatística – Prof. Josimar Padilha
14 – Raio – X das disciplinas | Noções Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
15 – Raio – X das disciplinas | Atualidades – Profª. Rebecca Guimarães

Saiu o edital com 1.000 vagas!

1 – Saiu o edital com 1.000 vagas! – Prof. Érico Palazzo

Policia e Nada Mais

1 – Polícia e Nada Mais com Érico Palazzo e a Delegada Lorena Almeida

Análise objetiva do edital!

1 – Análise objetiva do edital! – Prof. Érico Palazzo

Investigador e Escrivão – Semana de exercícios

1 – Semana de exercícios | Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
2 – Semana de exercícios | Arquivologia – Prof. Élvis Miranda
3 – Semana de exercícios | Estatística – Prof. Josimar Padilha
4 – Semana de exercícios | Processo Penal com Geilza Diniz
5 – Semana de exercícios | Informática – Fabrício Melo
6 – Semana de exercícios | Atualidades – Rebecca Guimarães
7 – Semana de exercícios | Língua Portuguesa com Lucas Lemos
8 – Semana de exercícios | Legislação Penal Extravagante – Prof. Diego Fontes
9 – Semana de exercícios | Medicina Legal com Laécio Carneiro
10 – Semana de exercícios | Raciocínio Lógico com Diego Ribeiro
11 – Semana de exercícios | Direito Administrativo e Constituconal com Gustavo Brígido

Plano de Estudos

1 – Plano de estudos: com Érico Palazzo e Fernando Mesquita

Luaula

1 – Luaula – Direito Processual Penal – Profª. Geilza Diniz
2 – Luaula – Direito Constitucional – Prof. Gustavo Brígido
3 – Luaula – Legislação Extravagante – Profª. Luana Davico
4 – Luaula – Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
5 – Luaula – Direito Administrativo – Prof. Ricardo Blanco

Aula Essencial 80/20

Legislação Geral

1 – Legislação Geral

Informática

1 – Informática

Redação Oficial

1 – Redação Oficial

Interpretação de Texto

1 – Interpretação de Texto

Noções de Direito Constitucional

1 – Noções de Direito Constitucional

Noções de Estatística

1 – Noções de Estatística

Raciocínio Lógico

1 – Raciocínio Lógico

Noções de Arquivologia

1 – Noções de Arquivologia

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 11. Significação das palavras.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
3 – Tipologias e Gêneros Textuais
4 – Caderno de Questões de Língua Portuguesa – IAUPE
5 – Caderno de Questões IBFC

3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Crase e Acentuação
4 – Pontuação
5 – Pronomes Pessoais, Vozes Verbais e Funções do SE

12. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 13. Aspectos gerais da redação oficial. 14. Finalidade dos expedientes oficiais. 15. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
2 – As Comunicações Oficiais
3 – Elementos de Ortografia e Gramática. Técnica Legislativa e Atos Normativos

Raciocínio Lógico

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.

1 – Lógica de Argumentação

5 . Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 – Contagem e Probabilidade
2 – Aula Resumo

Atualidades

1. Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.
2. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural.
3. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.

1 – Atualidades – Parte I

Informática

5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores.

1 – Hardware

2.2. Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 13. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas 9. Metadados de arquivos.

1 – Windows 10

Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.3. Noções de IP. 2.4. Noções de IMEI. 2.5. Porta lógica. 10.2. Sítios de busca e pesquisa na Internet. 10.3. Grupos de discussão. 10.4. Redes sociais. 11. Transferência de arquivos pela internet. 12. Computação na nuvem. 12.1. Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage). 14. Deepweb e Darkweb.

1 – Redes e Internet

10. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes).

1 – Navegadores

10.1. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).

1 – Outlook Express
2 – Thunderbird

8. Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing. 11.1. Procedimentos de backup. 4. Backup de arquivos.

1 – Segurança da Informação

7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffice Writer e LibreOffice Calc).

1 – LibreOffice Writer 7
2 – LibreOffice Calc 7
3 – Word 365
4 – Excel 2016

Promoção da Igualdade Racial e de Genêro

12. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 14. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

1 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 6. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011.

1 – Decreto nº 4.377/2002, nº 65.810/1969 e Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
2 – Lei Estadual nº 10.549/2006 – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 8. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 11. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).

1 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
2 – Lei nº 9.459/1997 – Tipificação dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
3 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
4 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura
5 – Lei nº 2.889/1956 – Crime de Genocídio

2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).

1 – Igualdade Racial na Constituição Estadual
2 – Princípios Fundamentais

Medicina Legal

1. Conceito, importância e divisões.

1 – Conceitos e Utilidade da Medicina Legal nos Diversos Ramos do Direito

Corpo de Delito, perícia e peritos. 6. Exame de locais de crime.

1 – Corpo de Delito, Perícia e Peritos em Medicina Legal

2. Documentos médico- -legais

1 – Documentos Médico-Legais

Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3. Principais métodos de identificação.

1 – Conceitos de Identidade, de Identificação, de Reconhecimento e os Principais Métodos de Identificação

Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química

1 – Traumatologia Médico-Legal – Parte I

4. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas

1 – Traumatologia Médico-Legal – Parte II

Lesões e mortes por ação contundente por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia

1 – Lesões e Mortes por Ação Contundente de Projéteis de Arma de Fogo Comuns e de Alta Energia

8. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.

1 – Asfixiologia Médico-Legal

5. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita.

1 – Conceito e Diagnóstico da Morte. Exame de Locais de Crime

7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. 9. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. 10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. 12. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

1 – Aspectos Médico-Legais

Legislação Geral

1. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia).

1 – Estatuto dos Servidores da Bahia

2. Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências).

1 – Lei Estadual nº 9.433/2005 – Parte I
2 – Lei Estadual nº 9.433/2005 – Parte II

3. Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências).

1 – Processo Administrativo Estadual

Noções de Direito Administrativo

1. Noções de organização administrativa. 1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2. Administração direta e indireta. 1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

1 – Organização Administrativa

2. Ato administrativo. 2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

1 – Atos Administrativos

3. Agentes públicos. 3.1. Legislação pertinente. 3.1.1. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2. Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2. Disposições doutrinárias. 3.2.1. Conceito. 3.2.2. Espécies. 3.2.3. Cargo, emprego e função pública.

1 – Lei nº 8.112/1990 – Servidores Públicos

4. Poderes administrativos. 4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2. Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos

5. Licitação. 5.1. Princípios. 5.2. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3. Modalidades. 5.4. Tipos. 5.5. Procedimento.

1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
2 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada

6. Controle da Administração Pública. 6.1. Controle exercido pela Administração Pública. 6.2. Controle judicial. 6.3. Controle legislativo.

1 – Controle Administrativo

7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado

8. Regime jurídico-administrativo. 8.1. Conceito. 8.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

1 – Princípios Administrativos

Noções de Direito Constitucional

1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

2. Organização político-administrativa do Estado. 2.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

1 – Organização Político-Administrativa

3. Administração pública. 3.1. Disposições gerais, servidores públicos.

1 – Administração Pública

4. Poder executivo. 4.1. Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.

1 – Poder Executivo

4.2. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

1 – Defesa do Estado

4.3. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

1 – Ordem Social

Noções de Direito Penal

1 Princípios básicos

1 – Princípios Constitucionais do Direito Penal

1. Aplicação da lei penal 1.2. A lei penal no tempo e no espaço. 1.3. Tempo e lugar do crime. 2. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

1 – Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço

3 Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. 4 O fato típico e seus elementos. 4.1 Crime consumado e tentado. 4.2 Ilicitude e causas de sua exclusão. 4.3 Excesso punível. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 5. Imputabilidade penal.

1 – Teoria do Crime – Introdução
2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
3 – Teoria do Crime – Fato Típico
4 – Teoria do Crime – Culpabilidade
5 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
6 – Teoria do Erro

4.4 Punibilidade. 4.5 Excesso punível.

1 – Parte Geral – Punibilidade

6. Concurso de pessoas.

1 – Concurso de Pessoas

7 Crimes contra a pessoa.

1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV

8 Crimes contra o patrimônio.

1 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
2 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
3 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III

9 Crimes contra a dignidade sexual.

1 – Crimes contra a Dignidade Sexual

10 Crimes contra a fé pública.

1 – Crimes contra a Fé Pública

11 Crimes contra a Administração Pública.

1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
7 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VII

12. Lei nº 11.343/2006 (tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).

1 – Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas

13. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).

1 – Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas

14. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos).

1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos

15. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).

1 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

16. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).

1 – Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura

17. Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).

1 – Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais

18. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

1 – Lei n° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

19. Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito – Código de Trânsito Brasileiro).

1 – Lei n. 9.503/1997 – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro

20. Lei nº 11.340/2006 e alterações (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha”).

1 – Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha

21. Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Lei das Contravenções Penais).

1 – Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais

22. Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade).

1 – Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

Noções de Direito Processual Penal

1. Inquérito policial. 1.1. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão e prazos.

1 – Inquérito Policial

2 Prova. 2.1 Preservação de local de crime. 2.2 Requisitos e ônus da prova. 2.3 Nulidade da prova. 2.4 Documentos de prova. 2.5. Reconhecimento de Pessoas e coisas. 2.6. Acareação. 2.7. Indícios. 2.8. Busca e Apreensão.

1 – Prova

3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante.

1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
2 – Prisão – Prisão em Flagrante

Legislação Extravagante

1 Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).

1 – Lei n. 5.553/1968 – Apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal

2 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).

1 – Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente

3 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

1 – Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso

4 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).

1 – Lei n. 9.296/1996 – Escuta Telefônica

5 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).

1 – Lei nº 7.492/1986 – Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

6 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).

1 – Lei nº 4.737/1965 – Código Eleitoral

7 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal).

1 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal

8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

1 – Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais

9 Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).

1 – Lei nº 10.259/2001 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal

10 Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo).

1 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consumo

11 Título II da Lei nº 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo).

1 – Lei n. 8.078/1990 – Crimes contra o Consumidor

12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional).

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)