Descrição

Cursos do Pacote

PM-RJ (Oficial) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios de Direito Administrativo.
Aula 01 Administração Pública: conceito, estrutura,
Aula 02 Administração Direta e Indireta. (Parte 1)
Aula 03 Administração Direta e Indireta. (Parte 2)
Aula 04 Entidades do Terceiro Setor. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal nº 9.790/99. Os contratos de gestão e os termos de parcerias.
Aula 05 Poderes administrativos. Poderes e deveres do administrador público.
Aula 06 Ato administrativo.
Aula 07 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 – parte 1)
Aula 08 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 – parte 2)
Aula 09 Contratos administrativos. (Lei no 14.133/2021)
Aula 10 Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 8.666/1993)
Aula 11 Contratos administrativos. (Lei no 8.666/1993)
Aula 12 Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Federal nº 9.074/95. Serviço Público. Concessão e permissão.
Aula 13 Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº 11.079/04. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05.
Aula 14 Controle da Administração.
Aula 15 Responsabilidade civil do Estado.
Aula 16 Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
Aula 17 Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
Aula 18 Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais. Concurso público.
Aula 19 Agentes públicos; servidores públicos: provimento, vacância.
Aula 20 Agentes públicos; servidores públicos: Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
Aula 21 Processo Administrativo. (Somente em PDF)
Aula 22 Improbidade Administrativa.
Aula 23 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011). Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/13. Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação.

PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Natureza, conceito e objeto. Conceito, teorias e elementos. Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade. Poder Constituinte.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos Sociais; nacionalidade.
Aula 04 Cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
Aula 05 Organização do Estado: organização político administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Aula 06 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Aula 07 Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
Aula 08 Processo Legislativo.
Aula 09 Reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
Aula 10 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
Aula 11 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
Aula 13 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
Aula 14 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
Aula 15 Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
Aula 16 (Somente PDF) Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
Aula 17 (Somente pdf) Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.

PM-RJ (Oficial) Direito Penal 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a família.
Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 12 Crimes contra a fé pública
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas. Infrações Administrativas (Lei 10.028/00)
Aula 16 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

PM-RJ (Oficial) Direito Processual Penal 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.
Aula 01 Inquérito policial.
Aula 02 Ação penal.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Sujeitos do processo.
Aula 05 Atos e prazos. Citações e intimações. Sentença penal. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Provas (parte I).
Aula 07 Provas (parte II).
Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
Aula 10 Processo comum.
Aula 11 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 12 Recursos.
Aula 13 Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal.

PM-RJ (Oficial) Direito Penal Militar – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Aplicação e especificidades da lei penal militar.
Aula 01 Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes
Aula 02 Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade.
Aula 03 Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares
Aula 04 Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração militar.
Aula 05 Crimes em tempo de guerra
Aula 06 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei no 11.343/06)
Aula 07 Crimes Hediondos (Lei no 8.072/90)

PM-RJ (Oficial) Direitos Humanos – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
Aula 01 Afirmação histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
Aula 02 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
Aula 03 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
Aula 04 Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
Aula 05 A CRFB/88 e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
Aula 06 Política Nacional de Direitos Humanos.
Aula 07 Convenções Específicas da ONU (Convenção Internacional de Pessoas com deficiência; Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes). Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância;
Aula 08 Grupos Vulneráveis (Violências de Gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo Institucional. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. População em Situação de Rua).
Aula 09 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
Aula 10 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
Aula 11 Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Aula 12 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.
Aula 13 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
Aula 14 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
Aula 15 Estatuto da Igualdade Racial.
Aula 16 Lei Maria da Penha.

PM-RJ (Oficial) Trilha Estratégica – 2022 (Pós-Edital)

Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔
Trilha 00 Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) Pós-Edital 00
Trilha 01 Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) Pós-Edital 01
Trilha 02 Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) Pós-Edital 02
Trilha 03 Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) Pós-Edital 03
Trilha 04 Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) Pós-Edital 04
Trilha 05 Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) Pós-Edital 05
Trilha 06 Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) Pós-Edital 06
Trilha 07 Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) Pós-Edital 07
Trilha 08 Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) Pós-Edital 08
Trilha 09 Trilha Estratégica p/ PM-RJ (Oficial) Pós-Edital 09

PM-RJ (Oficial) Bizu Estratégico – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Aula 01 Bizu Estratégico de Direito Administrativo
Aula 02 Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Aula 03 Bizu Estratégico de Direito Penal
Aula 04 Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Aula 05 Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
Aula 06 Bizu Estratégico de Direitos Humanos

PM-RJ (Oficial) Discursivas Sem Correção -2022 (Pós-Edital)

Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Profº Carlos Roberto AULA 1 – Teoria-Geral sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
Aula 02 – Profº Carlos Roberto AULA 2 – Teoria-Geral sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
Aula 03 – Profº Carlos Roberto AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
Aula 04- Profº Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
Aula 05 – Profº Márcio Damasceno 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 06 – Profº Carlos Roberto e Márcio Damasceno Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 07 – Profº Carlos Roberto e Márcio Damasceno Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 08 – Profº Carlos Roberto Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.

PM-RJ (Oficial) Execução Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula Única Execução Penal

PM-RJ (Oficial) (Pós-Edital) (E) 2022.1

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