Descrição

Cursos do Pacote

DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Passo Estratégico de Português – 2022 – (Pré-Edital)

Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
Aula 10 Tempos e modos verbais.
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Passo Estratégico Lei Orgânica – 2022 – (Pré-Edital)

Aula 00 Questões inéditas: arts. 1º-86
Aula 01 Questões inéditas: arts. 87-175
Aula 02 Questões inéditas: arts. 176-266
Aula 03 Questões inéditas: arts. 267-366

DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Passo Estratégico D. do Trabalho – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo 1 PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. 2 DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES (ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). 3 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO. 4 SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO STRICTO SENSU. 4.1 EMPREGADO E EMPREGADOR. 4.1.1 CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO. 4.1.2 PODERES DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRABALHO. 5 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 5.1 CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS. 14 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Aula 01 6 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 6.1 ALTERAÇÕES UNILATERAL E BILATERAL. 6.2 O JUS VARIANDI. 7 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 8.1 JUSTA CAUSA. 8.2 DESPEDIDA INDIRETA. 8.3 DISPENSA ARBITRÁRIA. 8.4 CULPA RECÍPROCA. 8.5 INDENIZAÇÃO. 9 AVISO PRÉVIO.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 10 DURAÇÃO DO TRABALHO. 10.1 JORNADA DE TRABALHO. 10.2 PERÍODOS DE DESCANSO. 10.3 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. 10.4 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 10.5 TRABALHO NOTURNO E TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. 11 SALÁRIO MÍNIMO. 11.1 IRREDUTIBILIDADE E GARANTIA. 12 FÉRIAS. 13 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. 13.1 CONCEITO E DISTINÇÕES. 13.2 COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO. 13.3 13º SALÁRIO
Aula 04 15 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Aula 05 SIMULADO

DETRAN-DF (Especialista Direito e Legislação) Passo Estratégico D. Administrativo -2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública
Simulado 00 Simulado 00
Aula 01 Organização Administrativa. Centralização e descentralização administrativa. Administração Direta e Indireta. Autarquias. Agências: executiva e reguladora. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Simulado 01 Simulado 01
Aula 02 Entidades paraestatais e terceiro setor. Organizações Sociais
Simulado 02 Simulado 02
Aula 03 Poderes Administrativos. Poder de Polícia.
Simulado 03 Simulado 03
Aula 04 Atos Administrativos. Conceito. Atributos. Elementos. Classificação. Vinculação e discricionariedade;
Simulado 04 Simulado 04
Aula 05 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades, sanções administrativas. Pregão presencial e eletrônico-federal (Lei n.o 10.520/2002; Decreto n.o 3.555/2000 e Decreto n.o 5.450/2005).
Simulado 05 Simulado 05
Aula 06 Contrato Administrativo. Características. Peculiaridades. Modalidades. Contratos da Administração. Contrato administrativo e contrato de direito privado;
Simulado 06 Simulado 06
Aula 07 Serviços Públicos
Simulado 07 Simulado 07
Aula 08 Controle da Administração Pública. Espécies. Controle Legislativo. Controle Jurisdicional. Meios de controle. Recursos Administrativos.
Simulado 08 Simulado 08
Aula 09 Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos
Simulado 09 Simulado 09
Aula 10 Intervenção no domínio econômico. Limitações administrativas à propriedade e servidão administrativa
Simulado 10 Simulado 10

DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) Passo Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios fundamentais.
Simulado 00 Simulado 00
Aula 01 Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos.
Simulado 01 Simulado 01
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Direitos sociais. Nacionalidade.
Simulado 02 Simulado 02
Aula 03 Direitos Políticos.
Simulado 03 Simulado 03
Aula 04 Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Constituições Estaduais. Leis Orgânicas Municipais; A República Federativa do Brasil. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
Simulado 04 Simulado 04
Aula 05 Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Assembleia Legislativa. Atribuições.
Simulado 05 Simulado 05
Aula 06 Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas. Emenda, reforma e revisão constitucional.
Simulado 06 Simulado 06
Aula 07 Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
Simulado 07 Simulado 07
Aula 08 Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça. Juízes de Direito.
Simulado 08 Simulado 08
Aula 09 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice- Governador do Estado. Secretários de Estado.
Simulado 09 Simulado 09
Aula 10 Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
Simulado 10 Simulado 10
Aula 11 Finanças Públicas. Orçamento.
Simulado 11 Simulado 11
Aula 12 Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
Simulado 12 Simulado 12
Aula 13 Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
Simulado 13 Simulado 13
Aula 14 .Constituição. Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração;
Simulado 14 Simulado 14

DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
Aula 01 Personalidade e direitos da personalidade
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Lei de Introdução ao Código Civil
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Pessoa Natural
Aula 05 Pessoa Jurídica
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Domicílio
Aula 08 Bens
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
Aula 11 Atos lícitos e ilícitos, Abuso de Direito.
Aula 12 Responsabilidade Civil.
Aula 13 SIMULADO
Aula 14 Prescrição e Decadência
Aula 15 Dos Contratos: disposições gerais. Teoria da imprevisão
Aula 16 SIMULADO

DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Aula 01 Da jurisdição e da ação.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência.
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
Aula 05 Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores.
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Do litisconsórcio.
Aula 08 Da intervenção de terceiros.
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Da sentença e da coisa julgada
Aula 11 Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
Aula 12 Execução contra a Fazenda Pública
Aula 13 SIMULADO
Aula 14 Mandado de segurança
Aula 15 Ação Popular
Aula 16 Ação Civil Pública
Aula 17 SIMULADO
Aula 18 A Fazenda Pública em Juízo
Aula 19 SIMULADO

DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Estratégico de Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Aplicação da lei penal e Fontes do Direito Penal
Aula 01 Do Crime
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Da extinção da Punibilidade
Aula 03 Da Ação Penal
Aula 04 SIMULADO
Aula 05 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 06 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 07 SIMULADO
Aula 08 Dos crimes contra a fé pública
Aula 09 Dos crimes contra a administração da Justiça
Aula 10 Dos Crimes contra a Ordem Tributária
Aula 11 SIMULADO

DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Direito Tributário – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02 Simulado 01
Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05 Simulado 02
Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 09 Simulado 03
Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 12 Simulado 04
Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 15 Simulado 05
Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 18 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula 19 Simulado 06
Aula 20 SIMULADO GERAL

DETRAN-DF (Especialista-Direito e Legislação) Passo Estratégico D. do Consumidor – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Direitos básicos do consumidor
Aula 01 Da desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Das cláusulas abusivas.
Aula 04 Da defesa do consumidor em Juízo.
Aula 05 SIMULADO

DETRAN-DF (Especialista – Direito e Legislação) PASSO (e) 2022.1

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