AGU PF PFN – Advogado da União – Delegado Federal e Procurador da Fazenda Nacional -MEGE 2021.2

Descrição

1. METODOLOGIA

1.1 A TURMA PRÉ-EDITAL AGU (AU, PF e PFN) abrangerá a preparação para as 3 (três) carreiras da AGU, com previsão de abertura de concurso em 2022 (advogado da União, procurador federal e procurador da fazenda nacional).

1.2 A turma contará com material de apoio preparado sobre as matérias de trato regular em provas objetivas para as 3 (três) carreiras da AGU (advogado da União, procurador federal e procurador da fazenda nacional).
A Turma compreenderá as atividades descritas abaixo:
a) 1 (UMA) VIDEOAULA INICIAL, EXPLICANDO A METODOLOGIA DA TURMA E COMO MONTAR UM CRONOGRAMA DE ESTUDOS (não haverá orientação individual, sendo abordados na aula métodos para o próprio aluno montar seu cronograma de estudos);

b) 20 (VINTE) RODADAS SEMANAIS DE CONTEÚDO, abordando os 100 (cem) assuntos (serão 5 a cada semana/rodada) mais cobrados nas disciplinas comumente previstas nos concursos de advogado da União, procurador federal e procurador da fazenda nacional. Cada rodada de conteúdo abordará resumo da doutrina, legislação pertinente, súmulas, jurisprudência e questões comentadas de concursos anteriores.

c) 4 (QUATRO) SIMULADOS DE PROVA OBJETIVA (integralmente elaborados pelo corpo docente do Mege), da maneira mais aproximada possível das bancas examinadoras promotoras dos certames da AGU, sendo entregue ao aluno o gabarito totalmente comentado, que servirá também de material de revisão para a prova. Além disso, haverá ranking geral e estatísticas gerais de desempenho de cada aluno.

d) Envio de RAIO-X com o mapeamento dos concursos recentes de Advocacia Pública promovidos pelo CESPE/CEBASPE (sobre cada disciplina serão elencados os temas mais cobrados e a respectiva metodologia de cobrança);

e) 1 (UM) SIMULADO DE SÚMULAS DO STF E DO STJ, com foco nas mais cobradas em concursos de Advocacia Pública.

f) 1 (UM) SIMULADO DE SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E INFORMATIVOS DO TST, com foco na Advocacia Pública.

g) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DE 2018, com foco na Advocacia Pública.
h) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DE 2019, com foco na Advocacia Pública.
i) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DE 2020.1, com foco na Advocacia Pública.
j) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DE 2020.2, com foco na Advocacia Pública.
l) SÚMULAS DO STF E DO STJ divididas por disciplina e assunto.
m) 1 (UM) MATERIAL EXCLUSIVO DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO E À FAZENDA PÚBLICA, contendo questões comentadas de concursos anteriores.
n) VIDEOAULAS BÔNUS sobre recentes atualizações legislativas e temas importantes para a 1ª fase.

1.4 A turma terá a duração de 6 (seis) meses e contará com as atividades descritas nesta proposta (item 1.3).

1.5 O curso iniciará no dia 22/11/2021, data em que será apresentado o cronograma completo de atividades.

1.6 Os simulados e os materiais serão elaborados, exclusivamente, pelo corpo docente do Curso Mege.

1.7 Os materiais contarão com dados de identificação pelo responsável pelo download na plataforma do aluno (com identificação de nome, e-mail e CPF). É proibido o repasse dos conteúdos disponibilizados para terceiros, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL CABÍVEIS.

1.8 O curso enviará vasto material de apoio para o estudo do aluno voltado para o estudo de base e abrangerá todas as disciplinas previstas nos editais anteriores para os cargos de advogado da União, procurador federal e procurador da fazenda nacional.

2. O MEGE – Experiência, Excelência e Resultados

A equipe MEGE, composta por professores com grande experiência em concursos públicos de Advocacia Pública, auxiliou inúmeros candidatos a lograrem êxito nos certames mais variados. A excelência no trabalho realizado revela-se nos altos índices de aprovações. Para fins de informações sobre resultados definitivos de aprovações, seguem os dados mais significativos do Mege entre 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. Os dados podem ser conferidos em nossa seção de aprovações.

3. FERRAMENTAS

3.1. Os simulados serão disponibilizados aos alunos nas datas marcadas e deverão ser respondidos nos estritos termos da proposta constante da prova, tendo o aluno a opção de imprimir o conteúdo da prova.

3.2 Os materiais escritos serão enviados para a área do aluno, assim como as aulas em vídeo.

3.3 Todas as comunicações administrativas serão enviadas pelo “Mural de Recados” na “Área do Aluno” do site do Curso.

3.4 Eventuais dúvidas sobre o conteúdo dado pelo Curso deverão ser enviadas pelo “Suporte ao aluno” na “Área do Aluno” do site do Curso.

4. OBRIGAÇÕES DO CURSO

4.1. O curso assume a responsabilidade de fornecer todas as atividades descritas nesta proposta, no tópico referente à “Metodologia”.

4.2. Durante o período de duração do curso, a equipe assume a responsabilidade de uma postura isonômica entre os candidatos.

5. OBRIGAÇÕES DO ALUNO

5.1. O aluno consente com a divulgação de seu nome como aluno do Mege em caso de aprovação nesta fase ou outra relativa ao concurso de advocacia pública, pelo prazo de 2 (dois) anos, em reconhecimento ao conteúdo e às orientações recebidas, que, certamente, poderão ser utilizadas em sua preparação em outros certames desta espécie.

5.2. O aluno deve acompanhar o “Mural de Recados” na “Área do Aluno” do site do Curso, a fim de acompanhar os comunicados administrativos.

5.3. Toda e qualquer observação administrativa ou de conteúdo feita por parte do aluno deverá ser remetida ao “Suporte ao aluno” na “Área do Aluno” do site do Curso.

5.3.1. O aluno receberá resposta no “Suporte ao aluno” em prazo razoável.

5.4. O aluno toma ciência nesta proposta que não poderá repassar os seus materiais e acesso ao site para terceiros, sendo que os arquivos contarão com identificação do responsável por cada download feito na plataforma de estudo.

6. INVESTIMENTO

6.1 O candidato fará o investimento de R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais) ou, em caso de ex-aluno de Turmas de 1ª fase de Advocacia Pública do Curso Mege: R$ 917,00 (novecentos e dezessete reais), por transferência bancária (preferencialmente), boleto bancário ou cartão de crédito (através da ferramenta Pagseguro oferecida neste site após clicar na opção de inscrição). O valor poderá ser dividido em até 12 vezes (sendo cobrados pelo parcelamento juros próprios da ferramenta de intermediação da transação – Pagseguro).

Observação: Ex-alunos poderão comprar a turma com o preço promocional pela aba de “promoções da área do aluno”.

6.2 Os pagamentos feitos por transferências bancárias serão direcionados para a Conta Corrente 100115-9, Agência 3280-8, Banco do Brasil, Titular: Curso Mege LTDA (CNPJ 22657728/0001-23).

6.3 Ao efetuar transferências bancárias, o candidato deve comunicar o curso através do e-mail [email protected], com arquivo de imagem do comprovante anexo.

6.4 O Curso Mege não cobrará qualquer acréscimo ou percentual em caso de aprovação do candidato, ainda que durante o curso, pois os frutos de sua vitória são de seu exclusivo e merecido gozo, sendo o curso oferecido entendido como uma ferramenta de potencialização de resultados. Diante disso, o curso restará devidamente quitado em conformidade com o item 6.1 desta proposta.

7. EQUIPE

7.1 A equipe Mege de atuação específica nesta turma será formada por corpo docente todo composto por professores com experiência em aprovações em concursos da Advocacia Pública.

CORPO DOCENTE:

JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIO. Coordenador da turma. Advogado da União. Conciliador e Mediador da Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF). Ex-Coordenador de Contencioso Administrativo e Diretor Substituto no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União (DEAEX/CGU), com atuação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Tribunal de Contas da União (TCU), bem assim em demandas afetas ao combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Membro da Comissão Permanente de Convênios e Instrumentos Congêneres (CPCIC/CGU) e da Comissão Permanente de Defesa da Probidade e Repressão de Ilícitos (CPDPRI/CGU), ambas da Consultoria-Geral da União. Membro de Comissões de Leniência. Ex-Advogado Público Municipal. Ex-Consultor Jurídico de entidades do Terceiro Setor. Pós-graduado em Direito do Estado. Pós-graduado em Direito Constitucional. Pós-graduando em Direito Digital e compliance. Mestrando em Políticas Anticorrupção (Universidad de Salamanca-Espanha). Membro titular da ENCCLA 2019 (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). Aprovado em 10 (dez) concursos jurídicos, a saber: Advocacia-Geral da União (Advogado da União), PGE-AM (procurador do Estado), PGM-Eusébio (procurador do Município), ARCE (procurador autárquico), CEF (advogado), ECT (advogado), CAGECE (advogado), AL-CE (analista legislativo – área do Direito), TRF-1 (analista judiciário – área judiciária) e TRF-5 (analista judiciário – área judiciária).

LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA. Procurador do Estado de São Paulo desde 2010; aprovado Procurador do Estado do Rio Grande do Sul em 2010; aprovado Advogado da Petrobras em 2009. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

MARCELO CAPISTRANO CAVALCANTE. Procurador Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE (FCC -2012 – Aprovado em 1º lugar). Aprovado, ainda, nos seguintes concursos: Procurador do Estado do Piauí (CESPE – 2014 – 2º lugar), Procurador Federal (CESPE – 2013 – 21º lugar), Procurador do Município do Recife (FCC – 2013), Procurador do Município de Maceió (COPEVE-UFAL – 2012), Analista Judiciário TRF – 5ª Região (FCC – 2012 Aprovado em 4º lugar). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera.  Graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogado.

AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA. Advogada da União. Aprovada nos concursos de Advogado da União (CESPE 2016), Procurador do Município de Campinas (FGV 2016), Advogado do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (2º lugar. QUADRIX. 2015) e Residência jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ. 2013). Ex-Técnico Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FGV 2015). Ex-Residente Jurídico na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM/RJ 2011). Graduada em Direto na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010.2).

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA. Procuradora do Estado de São Paulo desde 2010. Procuradora do Estado Assistente no Gabinete da Procuradoria Fiscal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo (2015), aluna da Especialização de Direito Tributário da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Aprovada em concurso para Procurador do Estado de São Paulo – PGE/SP e Advogado do Município de Coronel Fabriciano/MG.

ANTONIO MORAIS NETO. Procurador da Fazenda Nacional. Aprovado nos concursos da Procuradoria da Fazenda Nacional (2015) e Advogado da Agência Reguladora de Serviços do Estado do Ceará – ARCE (2012). Exerceu o cargo de Procurador Municipal (2013). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pós-graduado em Direito Empresarial.

SILVIO THEORGA FILHO. Advogado da União (concurso CESPE/2015), lotado na Consultoria Jurídica-Adjunta perante o Comando da Marinha, em Brasília/DF, com atuação em processos administrativos relacionados a licitações públicas, contratos, convênios, termos de cooperação internacional, processos administrativos disciplinares. Aprovado nos concursos de Advogado da União (2015), Procurador do Estado da Bahia (2014), Procurador do Município de Recife (2014), Procurador do Município de João Pessoa (2013), Procurador Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE (2013).

FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO. Advogado da União, lotado no Departamento de Articulação Internacional da Procuradoria Geral da União, com atuação focada para prestar assessoria jurídica à União em matérias de Direito Internacional dentro e fora do país. Aprovado no concurso para Procuradoria Geral do Município do Salvador na 5ª colocação. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Direito Público.

RAÍSSA TORRES DELÁZARI PORTINARI URMENYI. Advogada da União (2012). Membro integrante da Coordenação de Combate à Corrupção do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria Geral da União (DEAEX/CGU). Membro integrante das Comissões para a celebração dos Acordos de Leniência pela Advocacia-Geral da União. Membro da Comissão Permanente de Defesa da Probidade e Repressão de Ilícitos (CPDPRI/CGU), da Consultoria Geral da União. Aprovada em diversos concursos jurídicos, dentre eles a Advocacia -Geral da União (Advogado da União), a Procuradoria do Município de Bauru/SP (PGM – Bauru/SP), a Procuradoria de Previdência do Servidor Público do Município de Bauru/SP, a Advocacia da Companhia de Habitação Popular do Município de Bauru/SP (COHAB – Bauru/SP), Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

7.3 A critério da Coordenação, o corpo docente poderá ser alterado.