Prática -Recuperação de Crédito, Análise de Questões Processuais a Favor do Credor, Execução e Ação Monitória DAMÁSIO 2021.2

• Um dos maiores problemas do dia a dia de um advogado que atue no contencioso se resume em como lograr obter êxito ao tentar cobrar de devedores remissos o crédito a que nossos clientes fazem jus e que no mais das vezes, quando os casos nos são confiados o devedor já dilapidou o seu patrimônio e praticou uma série de arbitrariedades visando à ocultação de seu patrimônio de seus credores. Por tal motivo é que idealizamos o presente curso, visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliem os operadores do direito que atuem com execução, seja ela fundada em título judicial ou extrajudicial. Nossa ideia é aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.

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• 1º Encontro: Teoria geral da execução: aspectos práticos relevantes. O art. 771: dispositivo fundamental para o estudo da execução; Principais princípios basilares inerentes à execução. (2 aulas)
• 2ª e 3º Encontro: Cumprimento da sentença de obrigação de pagar – partes 1 e 2 – Adequação da localização da regra do cálculo aritmético; Os títulos executivos e a competência para o cumprimento da sentença de obrigação de pagar quantia; O procedimento do cumprimento definitivo da sentença – o requerimento pelo credor, a intimação do devedor e a natureza do prazo para o pagamento; O cumprimento provisório da sentença; A impugnação ao cumprimento da sentença; A incidência de honorários para a fase de cumprimento da sentença que condena a obrigação pecuniária; Gratuidade não requerida ou não decidida na fase de conhecimento e a decisão que a concede na fase de cumprimento da sentença definitiva. (4 aulas)
• 4º Encontro: Fase inicial do processo de execução – Petição inicial e a fixação de honorários advocatícios; A averbação premonitória; Citação postal na execução; A penhora. (2 aulas)
• 5º Encontro: A posição do devedor na execução fundada em título extrajudicial – A opção do devedor pelo reconhecimento do crédito exequendo e o direito ao parcelamento: a moratória judicial; Os embargos à execução. (2 aulas)
• 6º Encontro: Responsabilidade patrimonial e técnicas visando à satisfação do crédito (as fraudes patrimoniais) – fraude à execução e fraude contra credores. (2 aulas)
• 7º Encontro: Desconsideração da personalidade jurídica. – Natureza jurídica da desconsideração da personalidade jurídica; Análise da desconsideração no âmbito do direito civil; Aplicação nas relações de consumo; A desconsideração inversa; O incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Extensão da desconsideração para os ex-sócios da empresa; Há prazo para o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica? (2 aulas)
• 8º Encontro: Avaliação e formas de alienação do bem penhorado – Avaliação; Adjudicação; Alienação por iniciativa particular; Leilão: aspectos principais. (2 aulas)
• 9ª Encontro: Medidas atípicas visando à efetivação da obrigação pecuniária (art. 139, IV) e outras técnicas tipificadas como forma coercitiva de cumprimento da obrigação de pagar; O crédito condominial. (2 aulas)
• 10º Encontro: A ação monitória como forma de recuperação de crédito.(2 aulas)

Diferenciais do curso