Descrição

Cursos do Pacote

Português p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo) Com Videoaulas – 2020 – Pré-Edital

Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras I: Pronomes, Advérbios, Substantivos, Artigos.
Aula 02 Classes de palavras II: Coordenação e Subordinação. Conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
Aula 03 Classes de palavras III: Verbos: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão verbal.
Aula 04 Sintaxe.
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal
Aula 07 Regência verbal e nominal. Ocorrência de Crase.
Aula 08 Interpretação de texto I. Articulação do texto: coesão e coerência. Semântica. Sinônimos. Antônimos. Homônimos e Parônimos.
Aula 09 Interpretação de texto II. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Tipos de texto. Informações implícitas, explicitas. Inferência e Recorrência. Discurso direto e indireto. Níveis de linguagem.
Aula 10 Resumão Final FCC
Aula 11 Tendência FCC: Provas comentadas em PDF 2016- 2019
Aula 12 Tendência FCC: Provas comentadas em vídeo 2018-2019

Economia p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo) Somente em PDF – 2020 – Pré-Edital

Aula 01 Funções de governo na Economia: estabilizadora, distributiva e alocativa. Falhas de Mercado: externalidades, bens públicos, competição imperfeita, recursos comuns.
Aula 02 Princípios Econômicos de Tributação. Federalismo Fiscal.
Aula 03 Déficit e Dívida Pública

Direito Administrativo p/ TCE-CE (Analista de Controle-Atividades Jurídicas) 2020 – Pré-Edital

Aula demo 1. Princípios da Administração. Regime jurídico.
Aula 01 2. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
Aula 02 2. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
Aula 03 5. Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei no 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei no 9.790/1999, com alterações posteriores).
Aula 04 3. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário. 4. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites. Uso e abuso de poder
Aula 05 7. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição.
Aula 06 10. Licitações – Lei no 8.666/1993 (com alterações posteriores)
Aula 07 10. Contratos da Administração Pública – Lei no 8.666/1993 (com alterações posteriores)
Aula 08 Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal no 12.462, de 4 de agosto de 2011).
Aula 09 11. Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público.
Aula 10 12. Parcerias Público-Privadas (Lei no 11.079/2004, com alterações posteriores). 6. Consórcios Públicos (Lei no 11.107/2005).
Aula 11 13. Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.
Aula 12 17. Responsabilidade extracontratual da Administração pública. Reparação do dano; sanções civis.
Aula 13 13. Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Aula 14 14. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa; direito de construir e seu exercício; loteamento e zoneamento. 15. Desapropriação: bens suscetíveis de desapropriação; competência para decretá-la; desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública e por interesse social; indenização e seu conceito legal; caducidade da desapropriação; imissão na posse do imóvel desapropriado.
Aula 15 9. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
Aula 16 18. Improbidade administrativa – Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores). Enriquecimento ilícito

Direito Constitucional p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo- Atividade Jurídica)2020 – Pré-Edital

Aula demo 1. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais.
Aula 01 3. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. (Parte I)
Aula 02 3. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. (Parte II)
Aula 03 Direitos sociais.
Aula 04 4. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
Aula 05 5. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 06 6. Poder Executivo. Presidente, vice- presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
Aula 07 7. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura.
Aula 08 Processo legislativo.
Aula 09 Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 10 10. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
Aula 11 8. Funções essenciais à Justiça. 9. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros.
Aula 12 14. Ordem social.
Aula 13 13. Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 14 12. Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
Aula 15 Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. 2. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 16 11. Sistema Tributário Nacional.

Direito Civil p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo – Área Jurídica) 2020 – Pré-Edital

Aula demo 1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Integração e interpretação da lei. 3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 4. Pessoas naturais, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil.
Aula 02 4. Pessoas jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil.
Aula 03 6. Bens.
Aula 04 7. Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, defeitos e nulidades.
Aula 05 8. Atos ilícitos; abuso de direito. 7. Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: provas
Aula 06 9. Prescrição e Decadência.
Aula 07 10. Contratos: conceitos, classificação, constituição, efeitos e formas.
Aula 08 11. Responsabilidade Civil.

Direito Processual Civil p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo – Área Jurídica) 2020 – Pré-Edital

Aula demo Apresentação do curso Normas Fundamentais do Processo Civil
Aula 01 1. Jurisdição e ação.
Aula 02 3. Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
Aula 03 2. Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores.
Aula 04 Nulidade dos atos processuais.
Aula 05 4. Formação, suspensão e extinção do processo. 5. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. 6. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção
Aula 06 7. Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial.
Aula 07 Sentença, coisa julgada, cumprimento de sentença e impugnação ao cumprimento de sentença.
Aula 08 8. Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; especial e extraordinário.
Aula 09 9. Do processo de execução: execução em geral; espécies de execução; embargos do devedor; execução por quantia certa contra devedor solvente; suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 10 10. Mandado de Segurança.
Aula Extra Resumo

Direito Tributário p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo – Área Jurídica) 2020 – Pré-Edital

Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios.
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.

Direito Financeiro p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo – Área Jurídica) 2020 – Pré-Edital

Aula demo Regime constitucional. Plano plurianual. Planos programas nacionais, regionais e setoriais. Diretrizes orçamentárias. Orçamentos anuais. Finanças Públicas na Constituição Federal.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 Créditos orçamentários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças Públicas na Constituição Federal (cont.)
Aula 03 Programação financeira. Execução orçamentária e financeira. Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Exercício financeiro. Sistema orçamentário. Órgãos centrais e setoriais, unidades orçamentárias e gestoras. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 1. Atividade financeira do Estado. Conceito, características e finalidades. Aspectos jurídicos. Aspectos econômicos. 4. Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Normas gerais de Direito Financeiro. Orçamentos-programa. Planejamento e orçamento.
Aula 05 3. Receitas públicas. Conceito. Classificação, categoria, fontes; Receitas patrimoniais. Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 05-II Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 06 Despesa pública: conceito, categorias, classificações. Quadro de detalhamento da despesa. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 07 Despesa pública: classificações (cont.). Classificação funcional programática.
Aula 08 Receitas públicas: estágios. Despesa pública: estágios. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 09 Suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores.
Aula 10 LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA. Receita Corrente Líquida.
Aula 11 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 12 LRF Parte III: Transparência e Fiscalização; Relatórios; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Gestão Patrimonial; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado.
Aula 13 3. Receitas públicas. Empréstimos compulsórios. Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Regime constitucional da dívida pública brasileira. LRF Parte IV: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF.
Aula 13-II Regime constitucional da dívida pública brasileira (cont.): Precatórios.

Direito Previdenciário p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo -Atividade Jurídica)2020 – Pré-Edital

Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Aula 01 Previdência Social: regimes. Regime Próprio de Previdência Social: disciplina constitucional, competência legislativa, aplicação subsidiária das normas do Regime Geral de Previdência Social, beneficiários e benefícios.
Aula 02 Proibição de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria. Proibição de proventos de aposentadorias e pensões superiores aos subsídios da atividade. Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do RPPS. Preservação do valor real dos benefícios.
Aula 03 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
Aula 04 Benefícios devidos aos segurados do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Aposentadoria no RPPS: Emendas Constitucionais nº 20/98, nº 41/2003 e nº 47/2005, regras permanentes e regras de transição, paridade e integralidade, aposentadoria por invalidez permanente, aposentadoria compulsória, aposentadoria do professor, aposentadoria especial.
Aula 05 Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Alterações constitucionais e o direito adquirido dos servidores públicos. Pensão por morte. Auxílio-reclusão.
Aula 06 Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Financiamento do regime previdenciário dos servidores públicos: contribuição dos servidores públicos em atividade, contribuição dos inativos e pensionistas, contribuição dos inativos e pensionistas portadores de doenças incapacitantes. Competência dos Tribunais de Contas em matéria previdenciária.
Aula 07 Revisão Geral do Curso

Auditoria Governamental p/ TCE-CE (Analista de Controle Ext- Atividade Jurídica) 2020 – Pré-Edital

Aula demo Auditoria: conceitos, objetivos e exercícios práticos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente. Normas de Auditoria (NBC TA 200). Controle de Qualidade.
Aula 01 Documentação de Auditoria. Fraude e erro.
Aula 02 Relatório de Auditoria
Aula 03 Normas de Auditoria Governamental (NAGs): gerais e relativas às entidades fiscalizadoras.
Aula 04 Normas de Auditoria Governamental (NAGs): relativas aos profissionais de auditoria governamental e relativas aos trabalhos de auditoria governamental.
Aula 05 Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Instrução Normativa nº 01/2001/SFCI).
Aula 06 Auditoria Governamental: Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União – NAT. Auditoria Operacional (Manual de Auditoría Operacional – TCU).
Aula 07 Revisão em mapas e esquemas e simulado

Controle Externo p/ TCE-CE (Analista de Controle-Atividade Jurídica) 2020 – Pré-Edital

Aula demo 1. Controle da Administração pública: conceito, abrangência e espécies. Controle administrativo, judicial e legislativo.
Aula 01 3. Tribunais de Contas. Natureza jurídica, funções e eficácia das decisões. Revisão das decisões do Tribunal de Contas pelo Poder Judiciário.
Aula 02 2. Controle Externo a cargo dos Tribunais de Contas. 4. Competência do Tribunal de Contas: apreciação da constitucionalidade de leis, revisão dos próprios atos. 12. Tribunal de Contas e a Constituição Federal. 8. Natureza e conteúdo do Parecer prévio do TCE.
Aula 03 5. Competência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Constituição Estadual, Lei Orgânica do TCE). 11. Controle externo na Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Tribunal de Contas e a Constituição do Estado do Ceará. 4. Competência do Tribunal de Contas: autogoverno e normativa.
Aula 04 TCE CE: Organização 6. Composição dos Tribunais de Contas. Auditores e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Aula 05 7. Tomadas e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. Processamento e julgamento das contas. 8. Julgamento das contas anuais do Governo Estadual.
Aula 06 9. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. 10. Inspeções e auditorias. Sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregulares.

Legislação Específica p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo -Atividade Jurídica) 2020 – Pré-Edital

Aula 01 Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) – Parte 1 – Paulo Guimarães
Aula 02 Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) – Parte 2 – Marcos Girão
Aula 03 Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) – Parte 3 – Marcos Girão

Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Somente em vídeo)

Aula demo Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (AFO – Prof. Luciana Marinho) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (AFO – Prof. Luciana Marinho)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Geral – Prof. Marcondes Fortaleza) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Geral – Prof. Marcondes Fortaleza)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Auditoria Governamental – Prof. Luciana Marinho) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Auditoria Governamental – Prof. Luciana Marinho)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida)

Monitoria Avançada p/ Tribunais de Contas

Aula demo Estratégias de estudo para aproveitar os concursos de Tribunais de Contas em 2021.
Aula 01 Alunos Avançados: como realizar a manutenção de conhecimento através de revisões e exercícios?
Aula 02 Alunos Avançados: como montar um material de revisão objetivo e as principais técnicas e ferramentas disponíveis.
Aula 03 Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
Aula 04 Contabilidade, Exatas, AFO, TI, Controle Externo: como superar dificuldades?

TCE-CE (Analista de Controle Externo – Atividade Jurídica) (E) 2020.2

Descrição

Cursos do Pacote

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