Description

Cursos do Pacote

Passo Estratégico de Direito Tributário p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital

Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
Aula 02 Simulado 01
Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05 Simulado 02
Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 09 Simulado 03
Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 12 Simulado 04
Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 15 Simulado 05
Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 18 Simulado 06
Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula 20 Lei de Execução Fiscal (6.830/80)
Aula 21 Crime contra a Ordem Tributária ( Lei 8.137/90)
Aula 22 Simulado 07
Aula 23 SIMULADO GERAL
Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1

Passo Estratégico de Direito Constitucional p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo 8. Princípios fundamentais da Constituição.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos: vida, liberdade, propriedade, segurança e igualdade; instrumentos de garantia e remédios. Ações constitucionais: mandado de segurança, mandado de injunção individual e coletivo, habeas data, ação popular e ação civil pública.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Direitos sociais: meios de efetivação.
Aula 03 SIMULADO.
Aula 04 11. Administração pública. Princípios e organização. Servidores públicos civis e militares: regime jurídico.
Aula 05 10. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Forma federativa de Estado: conceito, surgimento, evolução e características. Entes que integram a Federação brasileira: identificação, repartição de competências. Intervenção federal e estadual. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Distrito Federal e Territórios. União: natureza jurídica, competências e bens. Estados-membros: natureza jurídica, competências, autonomia. Capacidade de auto-organização dos Estados: limites constitucionais.
Aula 06 Poder Legislativo: funções típicas e atípicas, organização e funcionamento. Estatuto dos congressistas.
Aula 07 SIMULADO.
Aula 08 Processo legislativo e espécies normativas primárias.
Aula 09 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Tribunais de Contas.
Aula 10 Poder Executivo. Formas e sistemas de governo, regime político: princípios republicano, presidencialista e democrático. Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Responsabilidade política do chefe do Executivo: crime de responsabilidade e impeachment. Atribuições do chefe do Executivo: chefia de Estado e de Governo; regulamentos de execução e autônomos.
Aula 11 15. Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais tributários. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Repartição de competências e receitas tributárias. Finanças públicas. Elaboração da legislação orçamentária: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei do orçamento anual. Orçamentos: gestão, fiscalização e controle de execução.
Aula 12 SIMULADO.
Aula 13 Poder Judiciário: jurisdição, organização e funcionamento. Precatórios. Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Conselho Nacional de Justiça
Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.
Aula 15 14. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, forças armadas e segurança pública.
Aula 16 SIMULADO.
Aula 17 16. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção estatal no domínio econômico. Direito urbanístico. Política agrícola fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional.
Aula 18 17. Ordem social. Fundamento e objetivos. Seguridade social: previdência social, assistência social e saúde. Educação, cultura e desporto. Comunicação social. Meio ambiente.
Aula 19 7. Controle de constitucionalidade. Sistemas: evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Controle difuso e concreto de constitucionalidade. Súmulas com efeitos vinculantes. Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e representação para intervenção federal. Ação direta perante Tribunal de Justiça. Modalidades e efeitos das decisões proferidas no controle de constitucionalidade
Aula 20 1. Direito constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. 2. Constitucionalismo. 3. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Poder de emenda e revisão: limites. Poder constituinte do Estado-membro. 4. Constituição: conceito, elementos, classificação. 5. Teoria da norma constitucional. Norma constitucional: conceito, classificação, conteúdo, finalidade. Interpretação, construção e integração. Eficácia da norma constitucional. Princípios e regras na Constituição. 6. Procedimentos de modificação informal da Constituição: mutação constitucional.
Aula 21 SIMULADO.

Passo Estratégico de Direito Administrativo p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo 1. Direito Administrativo. Princípios informativos. Interpretação. 2. Administração Pública. Princípios constitucionais.
Aula 01 Organização administrativa. Noções gerais. Administração direta e indireta. Autarquias, Fundações, Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas (Agências). Terceiro Setor. Formas de parceria e consórcios com a iniciativa privada.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 3. Poderes administrativos. O uso e abuso do poder
Aula 03 SIMULADO.
Aula 04 4. Ato administrativo. Noções gerais. Espécies. Elementos. Atributos. Validade. Extinção. Controle jurisdicional.
Aula 05 5. Contrato administrativo. Noções gerais. Elementos. Espécies. Requisitos de validade. Rescisão. Convênios.
Aula 06 6. Licitação. Modalidades. Procedimento. Dispensa e Inexigibilidade. Homologação e adjudicação. Anulação e revogação.
Aula 07 SIMULADO.
Aula 08 7. Serviço Público. Noções gerais. Formas de execução. Concessão, permissão e autorização.
Aula 09 8. Domínio público. Noções gerais. Bens públicos. Espécies. Terras devolutas.
Aula 10 10. Intervenção do Estado na propriedade privada. Noções gerais. Fundamentos. Objeto. Procedimento administrativo. Efeitos.
Aula 11 SIMULADO.
Aula 12 11. Controle interno e externo da Administração Pública. Fiscalização financeira e orçamentária.
Aula 13 12. Responsabilidade civil do Estado. Noções gerais. Evolução doutrinária. Responsabilidade objetiva.
Aula 14 17. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Aula 15 2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
Aula 16 SIMULADO.

Passo Estratégico de Auditoria p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Conceitos iniciais de auditoria. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil.
Aula 01 Auditoria interna
Aula 02 Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
Aula 03 Amostragem em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
Aula 04 Simulado 1
Aula 05 Evidências de auditoria.
Aula 06 Procedimentos e testes de auditoria
Aula 07 Fraude e erro. Riscos da auditoria.
Aula 08 Simulado 2
Aula 09 Controle interno. Eventos Subsequentes
Aula 10 Relatório de Auditoria
Aula 11 Simulado 3
Aula 12 Testes em áreas específicas – parte 01
Aula 13 Testes em áreas específicas – parte 02
Aula 14 Simulado 4
Aula 15 Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência.
Aula 16 Normas relativas à opinião do Auditor Governamental
Aula 17 Sistemas de controle interno e externo e suas normas constitucionais e legais
Aula 18 Simulado 5

Passo Estratégico de Direito Civil p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Lei de Introdução ao Código Civil
Aula 01 Pessoa Natural
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Pessoa Jurídica
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Domicílio
Aula 05 Bens
Aula 06 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
Aula 07 SIMULADO
Aula 08 Prescrição e Decadência
Aula 09 Atos lícitos e ilícitos, Abuso de Direito. Responsabilidade Civil.
Aula 10 Contratos em geral e contratos em espécie
Aula 11 SIMULADO
Aula 12 Títulos de crédito
Aula 13 Empresa. Empresário. Estabelecimento.
Aula 14 Institutos complementares.
Aula 15 SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Processual Civil p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Princípios.
Aula 01 Da jurisdição e da ação.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da ordem jurídica
Aula 05 Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
Aula 08 Nulidades processuais.
Aula 09 Da tutela provisória.
Aula 10 SIMULADO
Aula 11 Formação, suspensão e extinção do processo.
Aula 12 Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
Aula 13 Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia.
Aula 14 SIMULADO
Aula 15 Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
Aula 16 Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
Aula 17 Da sentença e da coisa julgada
Aula 18 SIMULADO
Aula 19 Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Impugnação.
Aula 20 Fazenda Pública em juízo
Aula 21 Execução
Aula 22 SIMULADO
Aula 23 Ação Popular
Aula 24 Ação civil pública
Aula 25 SIMULADO

Passo Estratégico de Administração Financeira e Orçamentária p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Aula 04 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
Aula 05 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 11 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 12 Estágios da Despesa, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos
Aula 13 SIMULADO
Aula 14 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
Aula 17 SIMULADO (LRF)
Aula 18 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
Aula 19 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
Aula 20 SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Penal p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Da aplicação da lei penal.
Aula 01 Do Crime
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Da imputabilidade penal
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Dos efeitos da condenação
Aula 05 Da extinção da punibilidade
Aula 06 SIMULADO
Aula 07 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 08 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 Dos crimes contra a Administração da Justiça e Dos crimes contra as Finanças Públicas
Aula 11 Crimes de responsabilidade e Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/90)
Aula 12 Crimes previstos na Lei de Licitações e contra o sistema Financeiro (Lei nº 7.492/86)
Aula 13 SIMULADO

Passo Estratégico de Contabilidade Pública p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Contabilidade Pública: Noções Gerais e conceitos introdutórios
Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Receita Pública.
Aula 04 Estágios da Receita e Dívida Ativa. MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I). Receita.
Aula 05 SIMULADO
Aula 06 Despesa Pública (Parte I)
Aula 07 Despesa Pública (Parte II). MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
Aula 08 Estágios da Despesa, Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores, Suprimento de Fundos
Aula 09 SIMULADO
Aula 10 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
Aula 11 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
Aula 12 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
Aula 13 SIMULADO
Aula 14 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Aula 15 Balanço Orçamentário
Aula 15.1 Balanço Financeiro
Aula 16 Balanço Patrimonial
Aula 16.1 Demonstração das Variações Patrimoniais
Aula 17 SIMULADO
Aula 18 DFC/DMPL/Notas Explicativas
Aula 19 Procedimentos Contábeis Específicos
Aula 20 Consolidação e Custos
Aula 21 SIMULADO

Passo de Controle Externo da Administração Pública p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital

Aula demo Noções Gerais de Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira. Entidades Fiscalizadoras Superiores
Aula 01 Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 02 Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
Aula 03 Simulado
Aula 04 Jurisdição e competências infraconstitucionais
Aula 05 Composição e Organização
Aula 06 Julgamento e apreciação de contas.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Fiscalização, denúncias e representações.
Aula 09 Lei Orgânica: Sanções e Recursos
Aula 10 Simulado

TCE-GO (Auditor) – PASSO (e) 2021.2

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Pós Graduação Direito Constitucional CERS 2021.1