Description

Aula demo Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Direitos sociais.
Aula 04 Nacionalidade
Aula 05 Cidadania e direitos políticos.
Aula 06 Partidos políticos.
Aula 07 Organização do Estado: União, estados e municípios.
Aula 08 Administração Pública: servidores públicos civis.
Aula 09 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 10 Ordem econômica e financeira.
Aula 11 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 SIMPLES Nacional – Lei Complementar 123/2006

SEFAZ-ES (Consultor de Tesouro – Ciências Econômicas) (Pós-Edital) (E) 2021.2