DPE RJ – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Técnico Superior Jurídico Gran Cursos 2023

Proposta: A fim de preparar os candidatos para o concurso do DPE/RJ – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Técnico Jurídico, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos da área jurídica. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do último edital. 

Mais detalhes:

1. Curso baseado no edital nº 01/2014.

2. Carga horária prevista: 700 a 800 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.

5. Não serão ministrados: Legislação Institucional: Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o egime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com processo civil e penal: Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. 3. Lei nº 1.060/50. Emenda Constitucional 45/2004. Lei Complementar n. 80/94. Lei Federal 8842/94. Lei Complementar 06/77. Emenda Constitucional 69/2012. Emenda Constitucional 74/2013. Requerimento de gratuidade de justiça; indeferimento, recursos aplicáveis. Efeito suspensivo. Curador especial.

6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de produção dos respectivos professores.
5. Não serão ministrados em PDF: Legislaçao Institucional, Decreto-Lei nº220, de 18/07/75, Decreto 2479, de 08 de março de 1979, Decreto-Lei nº 201/67, Lei nº 7.853/89, Lei nº 10.671/03.
6. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.