Descrição

Cursos do Pacote

MP-MG (Promotor) Direito Administrativo – 2021 Pós-Edital

Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Aula 04 Poderes Administrativos.
Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Aula 11 Controle da Administração Pública.
Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 14 Bens Públicos.
Aula 15 Intervenção do Estado na Propriedade.
Aula 16 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Aula 17 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Lei 13.655/2018.
Aula 18 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Contratos
Aula 20 A saúde na ordem constitucional brasileira. A saúde no contexto da seguridade social. A Saúde e a Teoria dos Direitos Sociais. Princípios constitucionais do direito à saúde. O Sistema Único de Saúde: organização, atribuições e marco normativo. A repartição constitucional de competências no direito à saúde. A judicialização das políticas públicas de saúde. A problemática da prova nas ações judiciais que envolvem o direito à saúde.

MP-MG (Promotor) Direito Constitucional – 2021 Pós-Edital

Aula 00 Em breve

MP-MG (Promotor) Direito Eleitoral – 2021 Pós-Edital

Aula demo Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 1. Lei n° 4.737/1965. – Introdução ao CE
Aula 02 1. Lei n° 4.737/1965. – Órgãos da Justiça Eleitoral – parte 01
Aula 03 1. Lei n° 4.737/1965. – Órgãos da Justiça Eleitoral – parte 02
Aula 04 2. Lei Complementar n° 64/1990.
Aula 05 3. Lei 9.096/95.
Aula 06 Lei n° 9.504/1997. – parte 01
Aula 07 Lei n° 9.504/1997. – parte 02
Aula 08 Lei n° 9.504/1997. – parte 03
Aula 09 1. Lei n° 4.737/1965. – Votação – parte 01
Aula 10 1. Lei n° 4.737/1965. – Votação – parte 02
Aula 11 1. Lei n° 4.737/1965. – Recursos
Aula 12 9. Processo Penal Eleitoral.
Aula 13 8. Crimes Eleitorais.
Aula 14 7. Lei n.º 13.165/2016.

MP-MG (Promotor) Direito Tributário – 2021 Pós-Edital

Aula 00 Em breve

MP-MG (Promotor) Direito Financeiro 2021 Pré-Edital

Aula 00 2.1. Lei de Orçamento (Lei nº 4.320/1964)
Aula 01 2.2 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
Aula 02 Dívida e endividamento.
Aula 03 Crédito público.

MP-MG (Promotor) Direito Penal – 2021 Pré-Edital

Aula demo Escolas Penais. Teoria da Norma. Interpretação e integração da lei penal. mbito de validez temporal e espacial de lei penal. Aplicação da lei penal I. Evolução histórica da teoria do crime. Conceito de crime. Aspectos penais dos seguintes textos normativos, atualizados até a data da publicação do edital: Constituição da república federativa do Brasil.
Aula 01 Aplicação e interpretação da lei penal II. Conflito aparente de normas.
Aula 02 Princípios penais fundamentais.
Aula 03 Os principais sistemas da teoria do delito: sistemas causais e finalista; teoria social da ação; funcionalismos teleológico e sistêmico. Teoria da conduta: Ação e Omissão. Teoria da ação penal. Teoria do tipo Penal. Tipos dolosos e tipos culposos. Agravação pelo resultado. Erro de tipo e erro de proibição. Aberratio ictus.
Aula 04 Relação de causalidade. Teorias da relevância e da adequação. Teoria da condição INUS. Teoria da imputação objetiva. Teorias da elevação do risco e do fim de proteção da norma. Ilicitude e causas de exclusão.
Aula 05 Culpabilidade e suas dirimentes.
Aula 06 Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Penas. Aplicação da pena e regimes de cumprimento. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Concurso de crimes e Medidas de segurança.
Aula 11 Efeitos da Condenação. Reabilitação. Limite das penas.
Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Crimes contra a vida.
Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

MP-MG (Promotor) Legislação Penal e Processual Penal Especial – 2021 Pós-Edital

Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Crimes de trânsito
Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97)
Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Execução Penal – Parte I
Aula 06 Execução Penal – Parte II
Aula 07 Execução Penal – Parte III
Aula 08 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 09 Interceptação telefônica
Aula 10 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 11 Organizações Criminosas
Aula 12 Crimes Ambientais
Aula 13 Abuso de Autoridade (lei nº 4898/65) e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 14 Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19)
Aula 15 Crimes definidos no ECA
Aula 16 Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
Aula 17 Lavagem de dinheiro
Aula 18 Crimes tipificados no Estatuto dos idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Lei nº 8.038/90
Aula 19 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 20 Contravenções Penais e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
Aula 21 Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Eleitoral
Aula 22 Crimes falimentares. Identificação Criminal
Aula 23 Terrorismo
Aula 24 Estatuto do Torcedor. Convenção Americana de Direitos Humanos. Crimes contra portadores de HIV e doentes de AIDS
Aula 25 Noções de Processo Penal Militar.

MP-MG (Promotor) Direito Processual Penal – 2021 Pós-Edital

Aula demo Introdução. [1. Norma processual penal. 2. Fontes do direito processual penal. 3. Princípios constitucionais e infraconstitucionais. 4. Interpretação eintegração. 5. A lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 6. Teoria geral do processo penal e sistemas processuais. 7. Processo Penal Constitucional].
Aula 01 Investigação e inquérito policial. [8. Investigação criminal].
Aula 02 Ação penal e Ação civil ex delicto. [9. Ação penal. 10. Ação civil ex delicto].
Aula 03 Jurisdição e competência. [11. Jurisdição e competência].
Aula 04 Teoria geral das provas. [17. Provas].
Aula 05 Meios de prova e provas em espécie. [17. Provas].
Aula 06 Medidas cautelares pessoais. [14. Cautelares no processo penal].
Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante. [13. Prisão e liberdade provisória].
Aula 08 Prisão preventiva. [13. Prisão e liberdade provisória].
Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória. [13. Prisão e liberdade provisória].
Aula 10 Questões e processos incidentes. [15. Questões e procedimentos incidentes].
Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais. [12. Sujeitos processuais. 16. Comunicação dos atos processuais].
Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [21. Processos e procedimentos em espécie. 18. Prazos processuais].
Aula 13 Processo e procedimento (Lei 9.099/95 – sumaríssimo). [21. Processo e procedimentos em espécie. 26. Lei 9.099/95. 18. Prazos processuais].
Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [21. Processo e procedimentos em espécie. 18. Prazos processuais].
Aula 15 Sentença penal e coisa julgada. [19. Sentença e provimentos judiciais. 20. Coisa julgada].
Aula 16 Nulidades. [22. Nulidades].
Aula 17 Teoria geral dos recursos. [23. Recursos].
Aula 18 Recursos em espécie. [23. Recursos].
Aula 19 Ações autônomas de impugnação. [24. Ações autônomas de impugnação – revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança criminal].

MP-MG (Promotor) Direito Civil – 2021 Pós-Edital

Aula demo 1. Das pessoas naturais. Da ausência. Do domicílio.
Aula 01 1. Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Aula 02 1 . Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade.
Aula 03 2. Dos bens.
Aula 04 3. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Fato jurídico. Da prova.
Aula 05 3. Do negócio jurídico.
Aula 06 3. Da prescrição e da decadência. Lei sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavirus (COVID-19) – Lei 14.010/20.
Aula 07 4. Do Direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
Aula 08 4. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 09 4. Do inadimplemento das obrigações. Direito das obrigações. Dos atos unilaterais.
Aula 10 4. Dos contratos em geral. Princípios gerais dos contratos, limites e função social dos contratos.
Aula 11 4. Das várias espécies de contrato.
Aula 12 4. Das várias espécies de contrato.
Aula 13 4. Das várias espécies de contrato.
Aula 14 4. Da responsabilidade civil.
Aula 15 4. Da responsabilidade civil.
Aula 16 6. Do Direito das Coisas. Da posse.
Aula 17 6. Dos direitos reais. Da propriedade.
Aula 18 6. Do direito do promitente comprador. Lei da Multipropriedade – Lei 13.777/18.
Aula 19 6. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Da laje.
Aula 20 7. Do Direito de Família. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável.
Aula 21 7. Relações de parentesco. Filiação. Adoção. Autoridade parental, guarda, convivência familiar e alienação parental. Alimentos Da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada. 17. Ação de alimentos – Lei nº 5.478/1968. Da investigação de paternidade – Lei 8.560/1992. Dos alimentos gravídicos – Lei 11.804/2008.
Aula 22 8. Do Direito das Sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Os parentes na sucessão legítima. A sucessão do cônjuge e do companheiro.
Aula 23 8. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha. Liquidação da herança. Planejamento sucessório.
Aula 24 (Prof. Ricardo Torques) Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 1
Aula 25 (Prof. Ricardo Torques) Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 2
Aula 26 (Prof. Ricardo Torques) Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 3
Aula 27 (Prof Thiago Leite) Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
Aula 28 (Prof Thiago Leite) Lei do SNUC
Aula 29 (Prof Thiago Leite) Lei de crimes ambientais
Aula 30 (Prof Thiago Leite) Lei dos Agrotóxicos

MP-MG (Promotor) Criminologia – 2021 Pós-Edital

Aula 00 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMINOLOGIA.
Aula 01 MOVIMENTOS IDEOLÓGICOS: DO DIREITO PENAL, DA POLÍTICA CRIMINAL E TEMAS ESPECIAIS.

MP-MG (Promotor) Direito Processual Civil – 2021 Pós-Edital

Aula 00 Em breve

MP-MG (Promotor) Teoria Geral do Ministério Público – 2021 Pós-Edital

Aula demo Evolução histórica do Ministério Público nas constituições brasileiras. 2. Conceito, espécies, classificações, funções, garantias, prerrogativas e vedações. 3. Ministério Público resolutivo e demandista. 4. Atuação do Ministério Público em segunda instância. 5. Conselho Nacional do Ministério: natureza, composição, funções, competência, legitimidade normativa.
Aula 01 6. As Leis Orgânicas do Ministério Público: Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar Federal n.º 75/93).
Aula 02 6. As Leis Orgânicas do Ministério Público: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n.º 8.625/93).
Aula 03 Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar n.º 34/94). 7. Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon / MG.

MP-MG (Promotor) Legislações Específicas (Somente PDF) – 2021 Pós-Edital

Aula 00 Lei Estadual n.º 14.167/2002
Aula 01 Lei Estadual n.º 13.994/2001
Aula 02 Lei Estadual n.º 13.209/1999
Aula 03 21. Tratados internacionais de combate à corrupção.

MP-MG (Promotor) Legislação Civil Especial – 2021 Pós-Edital

Aula demo 13. Da lei do inquilinato. Lei 8.245/91.
Aula 01 14. Dos condomínios em edificações e incorporações imobiliárias – Lei 4.591/64.
Aula 02 12. Lei de Política Urbana – Lei 10.257/01.
Aula 03 12. Dos contratos imobiliários – Lei 4.380/64 (SFH).
Aula 04 12. Lei 9.514/97 (SFI).
Aula 05 10. Dos Registros Públicos – Lei 6.015/73.
Aula 06 10. Dos Registros Públicos – Lei 6.015/73.
Aula 07 10. Dos Registros Públicos – Lei 6.015/73.
Aula 08 24. Do Estatuto da pessoa com deficiência/Lei brasileira de inclusão – Lei 13.146/2015.
Aula 09 23. Do Estatuto do idoso – Lei 10.741/2003.
Aula 10 18. Da política nacional de biossegurança – Lei 11.105/2005.
Aula 11 20. Da remoção de órgãos, tecidos e outras partes do corpo – Lei 9.434/1997.
Aula 12 28. Marco civil da Internet – Lei 12.965/14.
Aula 13 28.Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18.

MP-MG (Promotor) Trilha Regular – 2021 Pós-Edital

Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔
Trilha 00 Trilha Regular para MP-MG (Promotor)
Aula 01 Trilha Regular para MP-MG (Promotor)
Aula 02 Trilha Regular para MP-MG (Promotor)
Aula 03 Trilha Regular para MP-MG (Promotor)
Aula 04 Trilha Regular para MP-MG (Promotor)
Aula 05 Trilha Regular para MP-MG (Promotor)
Aula 06 Trilha Regular para MP-MG (Promotor)
Aula 07 Trilha Regular para MP-MG (Promotor)
Aula 08 Trilha Regular para MP-MG (Promotor)

MP-MG (Promotor) Direito do Consumidor – 2021 Pós-Edital

Aula 00 Direito do Consumidor – Parte 1 (Âmbito de aplicação e direitos básicos)
Aula 01 Direito do Consumidor – Parte 2 (Responsabilidade Civil do Fornecedor)
Aula 02 Direito do Consumidor – Parte 3 (Práticas comerciais)
Aula 03 Direito do Consumidor – Parte 4 (Defesa do Consumidor em Juízo)

MP-MG (Promotor) (Pós-Edital) (E) 2021.1

Descrição

Cursos do Pacote

Produtos relacionados

Pós Graduação DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO CERS 2021.1

Pós Graduação DIREITO PÚBLICO CERS 2021.1

PEFOCE (Perito – Química) – (e) 2020.2