Descrição

Cursos do Pacote

Português p/ MP-AP (Analista Ministerial) Cebraspe – Pré-Edital

Aula demo Domínio da ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 01 Emprego das classes de palavras.
Aula 02 Classes de palavras: verbos.
Aula 03 Classes de palavras: conjunções.
Aula 04 Sintaxe da oração e do período.
Aula 05 Pontuação.
Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07 Regência nominal e verbal. Crase.
Aula 08 Semântica, coesão e coerência.
Aula 09 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
Aula 10 Redação oficial.

Legislação p/ MP-AP (Analista Ministerial) Cebraspe – Pré-Edital

Aula demo Apresentação do Curso O MP na Constituição Federal
Aula 01 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte I
Aula 02 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte II
Aula 03 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte III
Aula 04 Lei Orgânica do MP-AP (Lei Complementar n. 79/2013) – parte IV

Direito Constitucional p/ MP-AP (Analista Ministerial – Direito) Cebraspe – Pré-Edital

Aula demo Princípios fundamentais.
Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 03 Dos direitos sociais, da nacionalidade.
Aula 04 Dos direitos políticos, dos partidos políticos.
Aula 05 Da Organização Político-Administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 06 Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos.
Aula 07 Do Poder Legislativo.
Aula 08 Do Poder Executivo.
Aula 09 Do Poder Judiciário.
Aula 10 Do Processo Legislativo.
Aula 11 Reforma Constitucional.
Aula 12 Das Funções Essenciais à Justiça.

Direito Administrativo p/ MP-AP (Analista Ministerial – Direito) Cebraspe – Pré-Edital

Aula demo Apresentação do curso. Princípios do Direito Administrativo.
Aula 01 Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.
Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 03 Ato administrativo: espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.
Aula 04 Administração direta e indireta. Órgãos públicos.
Aula 05 Agentes Públicos.
Aula 06 Dos contratos administrativos. Da execução. Da inexecução e da rescisão dos contratos administrativos. Das sanções.
Aula 07 Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com suas posteriores modificações (atualizada): Dos princípios. Das modalidades. Da dispensa e inexigibilidade.
Aula 08 Lei n° 10.520/02: Do pregão.
Aula 09 Serviços públicos: princípios, classificação e competência: federais, estaduais, distritais e municipais
Aula 10 Processo Administrativo (Lei n° 9.784/99).
Aula 11 Responsabilidade Civil do Estado: aplicação da responsabilidade objetiva.
Aula 12 Controle da administração pública: administrativo, legislativo e judicial.
Aula 13 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
Aula 14 Bens públicos: regime jurídico.
Aula 15 Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.

Direito Civil p/ MP-AP (Analista Ministerial – Direito) Cebraspe – Pré-Edital

Aula demo Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Pessoas (Naturais).
Aula 02 Pessoas (Jurídicas).
Aula 03 Dos Bens.
Aula 04 Negócios Jurídicos. Fatos e Negócios Jurídicos, Pressupostos e Requisitos.
Aula 05 Atos Jurídicos. Atos Ilícitos.
Aula 06 Prescrição e Decadência.
Aula 07 Obrigações de Dar, de Fazer e de não Fazer.
Aula 08 Pagamento.
Aula 09 Contratos: disposições gerais.
Aula 10 Compra e Venda. Depósito. Mandato. Fiança.
Aula 11 Responsabilidade Civil.
Aula 12 Posse e Propriedade. Posse, Aquisição da Propriedade. Função Social da Propriedade.
Aula 13 Do casamento. Das relações de parentesco. Dos alimentos. Da união estável. Da tutela e da curatela.

Direito Processual Civil p/ MP-AP (Analista Ministerial – Direito) Cebraspe – Pré-Edital

Aula demo Capacidade processual. Despesas processuais. Partes. Procuradores.
Aula 01 Auxiliares da Justiça: Diretor de secretaria, serventuário da justiça, do oficial de justiça, perito e do assistente técnico, funções, deveres e responsabilidades. Suspeição e impedimento. Ministério Público.
Aula 02 Atos Processuais: forma, tempo e prazos processuais, Atos das Partes. Juiz. Atos do Juiz, Atos dos auxiliares da justiça. Lugar dos atos processuais. Prazos dos atos processuais: Verificação dos prazos.
Aula 03 Comunicação dos atos processuais: Cartas (precatória, rogatória e de ordem), citação, intimação e notificação. Outros atos processuais: Distribuição e registro. Nulidades.
Aula 04 Tutela antecipada.
Aula 05 Provas: noções fundamentais – espécies, testemunhas e peritos – incapacidade, impedimentos, suspeição. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. – parte 01
Aula 06 Provas: noções fundamentais – espécies, testemunhas e peritos – incapacidade, impedimentos, suspeição. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. – parte 02
Aula 07 Sentenças e decisões: conceito, requisitos, preclusão, coisa julgada.
Aula 08 Recursos: Noções fundamentais, apelação, agravo de Instrumento, agravo retido, embargos de declaração.
Aula 09 Mandado de segurança. Ação cível pública.
Aula 10 Processo de execução. Execução contra a Fazenda Pública, remição, adjudicação
Aula 11 Execução fiscal (Lei nº 6.830/80).
Aula 12 Lei nº 9.099/95.
Aula Extra Resumo

Direito Penal p/ MP-AP (Analista Ministerial – Direito) Cebraspe – Pré-Edital

Aula demo Aplicação da Lei Penal
Aula 01 Do crime (parte I)
Aula 02 Do crime (parte II). Imputabilidade penal.
Aula 03 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 05 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 06 Crimes contra a fé pública. Crimes contra a honra.
Aula 07 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 08 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 09 Crimes contra a administração da Justiça

Direito Processual Penal p/ MP-AP (Analista Ministerial – Direito) Cebraspe – Pré-Edital

Aula demo Inquérito Policial
Aula 01 Ação penal
Aula 02 Jurisdição e competência
Aula 03 Sujeitos processuais
Aula 04 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
Aula 05 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 07 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95)
Aula 08 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Aula 09 O habeas corpus e seu processo. MS em matéria penal.

Legislação Penal p/ MP-AP (Analista Ministerial – Direito) Cebraspe – Pré-Edital

Aula 01 Crimes hediondos+ Crimes ambientais
Aula 02 Abuso de autoridade.
Aula 03 Disposições Penais da Lei nº 8.429/92.
Aula demo Crimes contra a ordem tributária. Crimes contra a ordem econômica. Lei nº 8.137/90.

Direito Ambiental p/ MP-AP (Analista Ministerial – Direito) Cebraspe – Pré-Edital

Aula 00 Em Breve!

Regime Jurídico dos Servidores p/ MP-AP (Analista Ministerial – Direito) Cebraspe – Pré-Edital

Aula 01 Regime jurídico dos servidores públicos federal e do Estado do Amapá – lei nº 066/93: admissão, demissão, vacância, concurso público, estágio probatório, vencimento e remuneração, as licenças previstas nesta Lei, férias, direito de petição. PARTE 1
Aula 02 Regime jurídico dos servidores públicos federal e do Estado do Amapá – lei nº 066/93: admissão, demissão, vacância, concurso público, estágio probatório, vencimento e remuneração, as licenças previstas nesta Lei, férias, direito de petição. PARTE 2
Aula 03 Regime jurídico dos servidores públicos federal e do Estado do Amapá – lei nº 066/93: admissão, demissão, vacância, concurso público, estágio probatório, vencimento e remuneração, as licenças previstas nesta Lei, férias, direito de petição. PARTE 1
Aula 04 Regime jurídico dos servidores públicos federal e do Estado do Amapá – lei nº 066/93: admissão, demissão, vacância, concurso público, estágio probatório, vencimento e remuneração, as licenças previstas nesta Lei, férias, direito de petição. PARTE 4
Aula 05 Regime jurídico dos servidores públicos federal e do Estado do Amapá – lei nº 066/93: admissão, demissão, vacância, concurso público, estágio probatório, vencimento e remuneração, as licenças previstas nesta Lei, férias, direito de petição. PARTE 5

Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Somente em vídeo)

Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins)

MP-AP (Analista Ministerial – Direito) Cebraspe (E) 2021.1

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